A compra de materiais asfálticos tem sido pauta de debate para o setor da construção. Isso porque a taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI) diferenciada causa ônus às empresas.

Na busca por resolver esse problema, representantes do setor foram ao Tribunal de Contas da União. O presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra), Carlos Eduardo Lima Jorge, representou a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Ambos estiveram, nesta quinta-feira (15/06), reunidos na Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (Secex Infra) do Tribunal de Contas da União (TCU).

Compra de materiais asfálticos

A agenda teve como objetivo tratar a respeito da adequação da taxa de BDI, utilizada em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para aquisição de materiais betuminosos.

As duas entidades demonstraram ao secretário do TCU, Carlos Rafael Menin Simões, que na compra e aplicação de materiais betuminosos em obras rodoviárias, incidem os mesmos custos e despesas dos demais serviços.

Portanto, não se justifica a limitação de uma BDI diferenciada para esses materiais, apontou Lima Jorge. O presidente reiterou que essa limitação provoca pesados ônus para as empresas contratadas pelo DNIT.

Encaminhamento

O secretário Carlos Rafael se comprometeu a encaminhar o tema à sua secretaria, tão logo receba estudo técnico do DNIT, analisando em detalhes todo o processo de aquisição e aplicação dos materiais betuminosos nas obras rodoviárias.

Jorge Lima avaliou que a postura de diálogo por parte do TCU abre espaço para as entidades apresentarem questões concretas, bem fundamentadas. “Questões que, se resolvidas, irão trazer benefícios sobretudo para a sociedade, com obras com qualidade, preços justos e prazos menores”, apontou.

O tema tem interface com o projeto “Melhoria da Competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura”, da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).