Componentes Cerâmicos para Alvenaria no foco do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).

Durante a semana passada, empresas que comercializam esses componentes cerâmicos foram fiscalizadas pelo Ipem, órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Como resultado, os fiscais não encontraram nenhuma irregularidade.

Ao todos, os profissionais visitaram 11 empresas, em três municípios da Grande Vitória, totalizando 847 produtos fiscalizados. Entre os componentes cerâmicos para alvenaria, estão tijolos e blocos para construção civil.

Em seguida, a partir desta segunda-feira, os fiscais estarão fiscalizando máquinas de lavar e refrigeradores, cronotacógrafos e brinquedos.

Os cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido.

De olho no mercado

Essa segunda fase de fiscalização, de 9 a 12 de maio, integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado.

No Espírito Santo, a fiscalização acontece na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) e nos maiores municípios do interior do Estado.

Frequentemente, o instituto realiza fiscalização de Componentes Cerâmicos para Alvenaria. “A operação que tem como objetivo regular o mercado e proteger o consumidor, coibindo a comercialização irregular de Componentes Cerâmicos para Alvenaria”, informou o diretor-geral do Ipem-ES Sérgio Eduardo Vidigal.

Plano Nacional

O Plano Nacional de Vigilância de Mercado foi lançado pelo Inmetro no dia 11 de abril. E, na primeira fase, os fiscais verificaram 45.297 produtos. Assim, encontraram irregularidades em 947, o que representa 2,1% do total.

O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, aproximadamente 90 dias. E a cada semana, as ações serão concentradas em um produto ou instrumento de medição diferente.

Punições

As operações têm caráter orientativo. Portanto, os fiscais irão instruir os proprietários de estabelecimentos a corrigir as irregularidades encontradas.

Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Confira as regras:

Art. 2º A Regulamentação Técnica determina o cumprimento obrigatório das dimensões, marcações e inscrições do produto.

O Regulamento é aplicável a:

I – Blocos cerâmicos de vedação e estruturais, incluindo bloco inteiro ou principal, meio bloco e blocos de amarração L e T;

II – Canaletas cerâmicas J e U;

III – tijolos cerâmicos maciços e perfurados;

IV – Elementos vazados; e

V – Componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo.

O Regulamento não se aplica a:

I – Elementos cerâmicos para lajes, também conhecidos como lajes; e

II – Blocos, canaletas, tijolos e elementos vazados fabricados de materiais não cerâmicos.

Marcações obrigatórias

Os componentes cerâmicos devem trazer gravados obrigatoriamente, de forma visível, em baixo relevo ou reentrância, em uma de suas faces externas, no mínimo as seguintes informações:

• Identificação do fabricante (CNPJ) e nome fantasia ou razão social;
  Dimensões nominais, em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura e comprimento;
• Lote ou data de fabricação;
• Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente ou correio eletrônico ou endereço do fabricante, importador ou revendedor/distribuidor;
• Os blocos cerâmicos, os tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados, com função estrutural, devem trazer gravadas as letras “EST” após a indicação das dimensões nominais. (não é permitida a produção de tijolos cerâmicos perfurados com furos na horizontal para função estrutural);
• Tijolos cerâmicos maciços e os tijolos cerâmicos perfurados devem trazer gravada a letra “T” após a indicação das dimensões nominais;
  Em canaleta J, as dimensões indicadas devem ser largura, maior altura e comprimento;
• Para os componentes cerâmicos que não possuam forma de paralelepípedo, as dimensões indicadas devem ser: maior largura, altura e comprimento. Nota: As dimensões dos caracteres utilizados nas marcações dos componentes cerâmicos devem ser de, no mínimo, 5 mm de altura.

Ouvidoria

Se você souber ou mesmo desconfiar de alguma irregularidades, basta entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818.

O canal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h. Mas também pode denunciar direto no site do Inmetro

Por Letícia Vieira e Luciene Araujo