Clareza nos contratos de aluguel protege locador e locatário

Alex Pandini

Divulgação.

 

 

No mercado imobiliário, o segmento de locação de imóveis, apesar de tradicional, ainda carece de fluxos de processos mais assertivos e de uma maior especialização por parte das corretoras, a fim de evitar dissabores na relação locador/locatário. Recentemente, falamos a respeito da legislação pertinente aos contratos de locação, na ocasião do lançamento do livro “Guia Prático das Locações Imobiliárias”.

 

Agora, voltamos ao tema com outra especialista no assunto, a jurista e linguista Elseana Valim de Paula. Com formação acadêmica em Direito e Letras, Elseana fala com a desenvoltura de quem entende sobre os percalços que envolvem os contratos de aluguel, e como evitar aborrecimentos. Vamos às opiniões, dicas e análises da nossa especialista!

 

 

Elseana Maria Valim de Paula

“O combinado não sai caro”, afirma a sabedoria popular, lembrando-nos da importância de acordos claros e bem definidos. No mundo dos contratos de aluguel de imóveis, os “combinados” devem ser transcritos com linguagem acessível e sem jargões jurídicos. Só isso. Ou, isso tudo! Esses “combinados” são a máxima mais relevante e essencial para proteger tanto a pessoa proprietária quanto a da inquilina, evitando mal-entendidos e conflitos futuros.

 

 

A Importância da Clareza nos Contratos

Um contrato de aluguel é um documento legal que estabelece os direitos e deveres das pessoas proprietárias e inquilinas. Quando esse contrato é redigido de forma complexa e confusa, abre-se espaço para interpretações equivocadas e problemas futuros. Por outro lado, um contrato claro e resumido, que ambas as partes possam entender facilmente, reduz a probabilidade de desentendimentos e proporciona uma relação  mais harmoniosa entre elas.

 

Elseana Maria Valim de Paula. Foto divulgação.

 

Benefícios para as Pessoas Proprietárias

Pessoas Proprietárias de imóveis podem se beneficiar significativamente de contratos de aluguel mais claros. Alguns dos principais benefícios incluem:

  1. Redução de problemas: Contratos claros minimizam a chance de interpretações errôneas, reduzindo a probabilidade de processos judiciais custosos e demorados
  2. Pagamentos pontuais: Aumentam as chance de as pessoas inquilinas efetuarem os pagamentos em dia, quando elas compreendem claramente suas obrigações financeiras.
  3. Manutenção adequada do imóvel: Contratos que especificam claramente as responsabilidades de manutenção do inquilino podem ajudar a garantir que o imóvel seja bem cuidado.

 

Benefícios para as Pessoas Inquilinas

Pessoas Inquilinas também têm muito a ganhar com contratos de aluguel mais claros e acessíveis:

  1. Compreensão dos direitos e deveres: Contratos em linguagem clara, simples permitem que as pessoas inquilinas entendam plenamente seus direitos e responsabilidades, evitando surpresas desagradáveis.
  2. Evitar cobranças indevidas: Contratos claros podem proteger as pessoas inquilinas de cobranças abusivas ou indevidas por parte das pessoas proprietárias.
  3. Segurança e tranquilidade: Saber exatamente o que esperar do contrato de aluguel proporciona às pessoas inquilinas uma sensação de segurança e tranquilidade em seu lar alugado.

 

Como Elaborar um Contrato de Aluguel Claro

Em primeiro lugar, contrate profissional da advocacia, que saiba criar um contrato de aluguel escrito de forma clara, acessível com as seguintes orientações:

  1. Uso de linguagem simples: Evitar jargões jurídicos e termos técnicos sempre que possível. Opte por palavras e frases de fácil compreensão.
  2. Escrita precisa: Elaborar as cláusulas do contrato diretas e objetivas, evitando informações desnecessárias ou redundantes.
  3. Formatação adequada: Dividir o contrato em seções claras, com títulos em destaque e espaçamento adequado, entre uma seção e outra, para facilitar a leitura.
  4. Inclusão de exemplos: Incluir exemplos práticos para ilustrar conceitos mais complexos favorece a compreensão dos “combinados” escritos.

Enfim, os combinados só não saem caros “se e somente se” forem escritos de forma que as pessoas interessadas no contrato de aluguel consigam identificar, compreender plenamente seus direitos e responsabilidades, de forma autônoma e independente.

 

Portanto, contratos de aluguel claros e acessíveis são essenciais para garantir que os “combinados” sejam transparentes, justos e benéficos para todas as pessoas envolvidas, porque eles:

– Protegem os interesses das pessoas proprietárias e inquilinas.

– Reduzem a probabilidade de problemas, desentendimentos, processos judiciais, e

– Promovem uma relação mais harmoniosa.

 

Escrever um contrato com uma linguagem clara, simples, acessível não só facilita a vida de quem aluga e de quem é proprietária, mas também contribui para um mercado imobiliário mais justo e eficiente. Afinal, o combinado escrito de forma clara nos contratos são a base de relações saudáveis e duradouras.

 

Aí sim, o “combinado não sai caro”.

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Alex Pandini

Alex Pandini é jornalista, tem 53 anos e mais de 3 décadas de experiência profissional em rádio, jornal, TV, assessoria de imprensa, publicidade e propaganda e marketing político. Além de repórter e apresentador na TV Vitória, é responsável pelo conteúdo da plataforma ConstróiES.