O blog desta sexta-feira traz uma análise sobre as fraudes em condomínios, e o que fazer para se prevenir. Marco Bole é formado em Administração, é perito judicial e já realizou mais de 100 investigações em condomínios, formulando laudos para as esferas civil e criminal. Ele é sócio-diretor da SGEx Consulting Group, responsável pela divisão de auditorias e investigações de fraudes de condomínios e associações, com atuação no Brasil, Canada e Estados Unidos. Abaixo, a análise do especialista.

 

“Antes de falarmos sobre como prevenir a fraude, é importante entender o que ela é. Fraude é a utilização de recursos de terceiros em benefício próprio de forma intencional. Isso não se limita ao recebimento de valores diretamente, como transferências bancárias, mas também inclui o recebimento de materiais ou qualquer outro tipo de benefício oferecido por fornecedores ou moradores em troca de favores.

 

“Agora que entendemos o que é fraude, é importante mencionar um outro fator presente na maioria dos casos: o envolvimento de mais uma pessoa. Ou seja, é raro que o síndico não cometa a fraude sozinho. Geralmente, ela ocorre em parceria com um fornecedor, funcionário ou membro da administração interna ou externa do condomínio.

 

“Infelizmente, é comum que fornecedores ofereçam serviços superfaturados ao síndico, com a intenção de realizar um pagamento “por fora”. Aqui um breve exemplo fictício: “Jhon” é um pintor, contratado para pintar as paredes internas do hall de entrada. Ele cobra o valor de R$ 1.000,00 pelo trabalho, mas sugere ao síndico que, caso aceite uma nota fiscal de R$ 1.500,00, ele fará um pagamento extra de R$ 500,00, diretamente na conta do síndico ou em dinheiro (espécie).

 

“O condomínio então paga R$ 1.500,00 a “Jhon”, que fica com R$ 1.000,00 e repassa os R$ 500,00 ao síndico. Outra possibilidade seria o “Jhon” se oferecer para pintar o apartamento do síndico “gratuitamente”, o que na verdade não é, pois o custo fica com o condomínio, e, consequentemente, com os moradores.

 

“Então, como evitar essas ações dentro de um condomínio? Bem, a primeira coisa é reconhecer que, sozinho, dificilmente você conseguirá implantar ações de controle. O caminho inicial é encontrar outros moradores com a mesma preocupação e participar das assembleias, com o objetivo de criar comitês para a formulação de políticas e regras”.

 

 

Abaixo, Marco Bole sugere 5 pontos que ajudam na mitigação de fraudes condominiais:

 

PASTA DIGITAL

Muitos condomínios ainda mantêm a pasta de prestação de contas física, mas já existem diversas administradoras que oferecem a prestação de contas em formato digital e em tempo real, conciliando as despesas e receitas do condomínio. Assim, os moradores podem fiscalizar todas as movimentações financeiras de forma transparente.

 

POLÍTICA DE COTAÇÃO

No exemplo citado, na contratação do pintor, uma maneira de evitar o superfaturamento seria a exigência de apresentação de pelo menos três orçamentos, que seriam analisados pelo conselho fiscal. Isso evitaria que o preço do pintor fosse aceito caso estivesse muito acima dos outros orçamentos. Para isso, é necessário criar regras claras de contratação e compras, aprovadas em assembleia, garantindo assim que os moradores possam cobrar o síndico conforme a lei.

 

REGRAS PARA CONFLITOS

Em diversos casos, a fraude acontece com pessoas de confiança, como parentes do síndico ou moradores que possuem empresas no condomínio. É fundamental que sejam criadas regras para evitar conflitos de interesse, proibindo, por exemplo, a contratação de parentes do síndico ou de membros da administração, bem como de empresas que tenham moradores como sócios.

 

COMITÊS

Em assuntos de alta complexidade, como uma obra de grande valor, recomenda-se a criação de comitês. Moradores com experiência na área específica podem participar do processo de seleção de fornecedores, avaliando qualificações técnicas, documentações e outras informações necessárias para garantir a qualidade do trabalho do serviço prestado.

 

PROFISSIONAIS DE APOIO

É importante que o condomínio conte com bons profissionais, para mitigar os riscos de fraudes, pois como comentei, ela geralmente não é realizada sozinha. Uma administradora, bem como um escritório de advocacia e de auditoria com boa reputação no mercado, ajuda a garantir uma gestão mais assertiva, já que esses fornecedores estão diretamente ligados a operação administrativa, financeira e jurídica do condomínio.

 

Marco Bole afirma ainda que é importante se envolver ativamente, participando da gestão, contribuir para a implementação de processos, procedimentos e governança. “Essa é a melhor maneira de assegurar que seu condomínio não está sendo vítima de fraude. Lembre-se de que a gestão é responsabilidade de todos os moradores e não se constrói do dia para a noite”, diz o especialista.