Conciliações no TST … Você sabe quais os números que envolvem a Justiça do Trabalho?

Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos últimos seis meses somam mais de R$ 105,7 milhões. De fevereiro a julho deste ano, ocorreram 222 audiências de conciliação, além da análise de petições de acordos; em 81% delas houve acordo entre empregados e empregadores.

Os números representam crescimento expressivo de resultados nas mediações e conciliações. E a Justiça obeteve esses resultados após o Tribunal intensificar esforços para a negociação em processos que tramitam na Corte. O TST criou o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST). O vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, coordena o Cejusc.

A unidade, que substituiu o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec), tem buscado simplificar o acesso à solução consensual no TST e agilizar a realização das audiências. Com isso, partes e advogados participam da construção da decisão, auxiliados por equipes especializadas na mediação de conflitos, possibilitando a conclusão mais rápida dos processos.

Audiência de conciliação no TST

Antes do Cejusc, na maior parte das vezes em que se solicitava uma conciliação em processo no TST, a Justiça remetia ao Tribunal Regional de origem, onde ocorria a mediação. Nesse contexto, a taxa de acordos entre 2020 e 2021 foi de 32%. Bem como a Juatiça negociou 3,3 mil processos. Já no âmbito do TST, entre 2014 e 2022, foram realizadas tentativas de conciliação para 68 processos. Desses, 13 acordos foram homologados pelo antigo Nupec.

A Justiça remeteu mais de 1,3 mil processos ao Cejusc, e a taxa de de acordos alcança mais de 80%.

Acesso facilitado à conciliação

A Vice-Presidência do Tribunal lançou, este mês, a página do Cejusc. Assim, o Centro atua para simplificar o pedido de mediação em processos que tramitam no TST.

Ela contém instruções e um formulário simples para solicitar a conciliação. Caso a tentativa não dê certo, o processo segue correndo normalmente.

Para agosto, estão previstas aproximadamente 300 audiências em processos selecionados a partir de acordos de cooperação técnica com diversas partes. Entre elas, Advocacia-Geral da União, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O objetivo das audiências é a redução da litigiosidade. Da mesma forma, esse procedimento racionaliza a gestão de processos sobre matérias diversas e estimula a resolução consensual de controvérsias.