Construa Brasil acelera obras e reduz prazos de emissão de alvarás
A construção civil é um dos pilares da economia, por conta da sua capacidade de gerar empregos, movimentar a indústria, entre outras vantagens.
Para incentivar ainda mais o setor, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), lançou o Costrua Brasil, que visa a ajudar na criação de negócios do setor da construção civil, retirando algumas barreiras que existem e incentivando a modernização das organizações.
O tema foi discutido durante o evento Transformar Juntos, realizado pelo Sebrae na última sexta-feira (04), em Brasília.
Na oportunidade, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do ministério, Uallace Moreira, apresentou as experiências de desburocratização do programa nas cidades de Birigui, em São Paulo, de Porto Velho, em Rondônia. que reduziram o tempo de emissão do alvará de construção civil de cerca de seis meses para 30 dias.
Para ele, o programa tem gerado muitos resultados positivos e vai gerar ainda mais. “As experiências mostradas aqui no evento deixam em evidência o grande êxito do programa Construa Brasil no processo de desburocratização, reduzindo de forma substancial o tempo de liberação de alvarás, que é fundamental para acelerar as obras de construção civil no Brasil, que tem por finalidade principal gerar emprego e renda para o Brasil”, avaliou o secretário.
Desburocratização
A desburocratização é um eixo importante do projeto, que também atua na digitalização e na industrialização.
“O Construa Brasil é um projeto de extrema relevância porque ele contempla eixos estratégicos. No primeiro momento, o foco é a desburocratização; no segundo momento, o processo de digitalização; e no terceiro momento, o fortalecimento da indústria. Ou seja, da neoindustrialização”, ressaltou o secretário no evento.
O Construa Brasil também foi debatido na última quinta-feira (3), na sala temática “Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção – Impactos nos municípios e no mercado”.
No evento, o diretor de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, Rafael Codeço, ressaltou o caráter municipalista do programa e destacou que o programa começa a “colher os primeiros frutos”.
Construa Brasil
O Cosntrua Brasil surgiu com o objetivo de favorecer o ambiente de negócios da construção civil, de forma que ele evolua e se aperfeiçoe, por meio de uma grande desburocratização e incentivos para as empresas no uso de novas tecnologias.
Para que tudo isso aconteça, o Ministério listou oito metas para o projeto, como Convergência dos códigos de obras e edificações; Melhoria do processo de concessão de alvará para construção; Difundir o BIM (Building Information Modeling) e seus benefícios, que funciona como uma metodologia com o objetivo de gerenciar informações de um projeto, durante todo o seu ciclo, permitindo que vários profissionais possam trabalhar de maneira colaborativa.
Além disso, visa a apoiar ações de estruturação do setor público para a adoção do BIM; Criar condições favoráveis para o investimento público e privado em BIM; Estimular o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias relacionadas ao BIM; Identificar e adequar o regulamento técnico para incentivo à coordenação modular e incentivar a construção industrializada.
Vale destacar que para muito especialistas do mercado, o projeto é importante para a modernização do setor. E isso não inclui apenas as construtoras, mas o setor como um todo, o que estimula um maior envolvimento de toda a cadeia produtiva.
*Com informações da Fenacon e do portal gov.br