O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) realizou uma semana de fiscalização no município de Aracruz. Entre os dias 10 e 14 de abril, foram geradas 225 ações fiscais e emitidos 84 autos de infração.

Das autuações registradas, 68 foram motivadas por exercício ilegal da profissão, praticado por pessoas sem formação e conhecimento técnico para exercer a atividade; 10 multas foram emitidas para empresas que executavam os serviços sem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e 6 empresas foram penalizadas por estarem atuando sem registro no Crea-ES.

Comunidade

A parceria da comunidade tem exercido um papel fundamental para a fiscalização do Conselho. Do total de abordagens, 12 foram definidas a partir de informações que chegaram pelo canal Denúncia On-line, disponível no site da instituição.

O canal de denúncias tem sido uma das principais ferramentas para comunicar atividades suspeitas, exercício ilegal da profissão ou qualquer outra demanda que necessite da intervenção do Conselho”, informou o presidente do Crea-ES, engenheiro Jorge Silva.

Mais fiscalização

Nos últimos dois anos, o Conselho emitiu 14 mil, 635 autos de infração por exercício ilegal da profissão, praticado por pessoas físicas e jurídicas no Espírito Santo. E para coibir essa prática, uma série de estratégias foram adotadas.

Entre essas medidas, investimentos em tecnologia e inovação; sistema de parceria na realização de vistorias técnicas e fiscais; e  implementação de mutirões em todo o estado, com a participação dos inspetores regionais.

Na avaliação do presidente Jorge Silva, esses foram alguns dos fatores que contribuíram para a abrangência e o desempenho assertivo da fiscalização do Conselho. “O crescimento das ações fiscais nos últimos dois anos foi de 32,63% se comparado ao mesmo período da gestão anterior, quando foram lavrados 11 mil e 34 autos de infração”, enumera.

Principais Irregularidades

“O resultado mais latente do aumento de ações fiscais é a segurança da população. Obras com falhas de protocolo, ausência de projetos ou de empresas e profissionais qualificados e habilitados representam riscos diretos à comunidade. Ao realizarem os autos, a atividade ilegal e danosa é inibida.”, destacou o presidente do Conselho.

Entre as principais irregularidades encontradas pela Unidade de Fiscalização, as construções e reformas de obras e serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências sem a supervisão de profissional ou empresa legalmente habilitados para o exercício dessas atividades se destacou.

Mas também estão nessa relação a falta de registro de profissionais e empresas; juntamente com a inexistência de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) relacionadas a esses trabalhos; e empresas atuando sem responsáveis técnicos.

Por Letícia Vieira e Luciene Araujo