Infarestrutura em atraso. Essa é uma característica da maioria dos países da América Latina. Mas, esse problema, em muitos casos, pode ser um fator de atração ao s investidores estrangeiro.

Isso porque, temos um significativo potencial para o desenvolvimento de projetos muito grandes viabilizados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Com essa estrutura de contarto, o setor privado é atraído a uma participação ativa na estruturação e no investimento de novos projetos.

Competitividade em Infraestrutura

Há uma semana, concessões do Lote 1 de rodovias no Paraná abriram debate sobre competitividade no setor da infraestrutura.

O advogado especialista em projetos de concessão da área de infraestrutura e consultor jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Vernalha, apontou a baixa concorrência em leilões. E alertou sobre a necessidade de participação de mais empresas no processo. O primeiro leilão está marcado para 25 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. “Geralmente, eram 2 ou 3 empresas que disputavam e em algumas ocasiões tivemos licitações que restaram desertas, porque não conseguiram atrair nenhum participante”, apontou.

José Eugênio Gizzi, diretor da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, pontuou que lotes menores seriam uma possibilidade para a participação de um grupo maior de empresas e promoveriam a competitividade no setor de infraestrutura. No caso do estado do Paraná, o novo modelo de concessões prevê a integração das rodovias estaduais e federais, e o mix dificulta a divisão em lotes menores, disse.

Lotes menores

“Muito pontualmente vemos lotes pequenos, como na ponte Rio-Niterói, mas é porque se trata de algo muito concentrado, com grande volume de veículos”, apontou. A ponte, segundo Gizzi, foi concedida à iniciativa privada há oito anos. E mesmo se tratando de um trecho pequeno, foi arrematada por um grande grupo, a EcoRodovias.

Gizzi apontou que o modelo adotado de menor tarifa, sem limite de desconto, com aporte proporcional ao desconto dado pela concessionária como garantir de fundo para os investimentos, facilita a participação de um maior número de empresas, especialmente as associadas em consórcio. “Isso deve melhorar a competitividade e vamos torcer para que venham mais empresas para que o usuário paranaense tenha o melhor custo possível. Não adianta só ter tarifa baixa. É preciso ter a menor tarifa possível que resulte em obras”, disse.

Realidade no Espírito Santo

Na avaliação do diretor de Obras Públicas do Sinduscon-ES, Gustavo Sperandio, a realidade no Estado para as grandes obras é a mesma do restante do país.

Ele explica que, após a ação da Lava Jato, as maiores empresas do Brasil sofreram sanções e perderam capacidade de investimento, se retrairam. Então, diminuiu a quantidade de grandes empresas.

“No Espírito Santo, o que a gente obsersa nas PPPs e nesses contratos de concessão nos casos das obras maiores, é que empresas de fora do estado é que estão atuando”, aponta Sperandio. Segundo ele, as empresas capixabas até formam consórcio, mas só conseguem competir em contatos com valores mais moderados.

O empresário cita ainda que existemm casos pontuais, como a concessão da BR-262, em que nenhuma empresa se apresentou. “Por se tratar de um obra complexa, numa regiao de serra, muito sinuosa, que demada investimentos vultuosos, a concorrência foi deserta”, relata.

“No entanto, para as concorrências em casos de estações de tratamento de esgoto, estação de tratamento de água e adutoras, por exemplo, ocorre grande competitividade”, aponta Gustavo.

 

Da Redação Constrói ES com informações adicionais da Agência CBIC