Em vigor desde março, o Plano Diretor Municipal Sustentável da Serra é uma experiência inovadora e pode servir de modelo para outras cidades da região.

 

Começa pelo tamanho. O documento anterior possuía 355 artigos, enquanto o atual tem 75. O texto foi enxugado, segundo o secretário de Meio Ambiente do município, Claudio Denicoli, para “conferir mais objetividade e evitar as brechas e confusões que se verificava antes”.

 

O PDM anterior, de 2012, foi elaborado por uma empresa terceirizada, sem que técnicos de carreira da prefeitura tivessem participado da construção da minuta. Dessa vez, a gestão do prefeito Sergio Vidigal optou por uma comissão de revisão do PDM formada apenas por servidores públicos especializados. “A minuta foi elaborada por 15 profissionais de diversas áreas, e então apresentada para discussão pública”, disse Denicoli.

 

O Estatuto das Cidades prevê que todo município acima de 20 mil habitantes tenha um PDM, e estabelece um rito antes da apresentação do projeto de lei na Câmara de Vereadores. Na Serra, foram cerca de 50 reuniões, entre audiências públicas, assembleias regionais e reuniões setoriais com categorias profissionais, setor ambiental, industrial, comércio, serviços, moradores etc.

 

Mudanças

Mesmo tendo ficado menor no tamanho, o PDM da Serra tem inúmeras mudanças. A começar pelo S, de Sustentável. “É o conceito de sustentabilidade nos seus três eixos: econômico, social e ambiental”, resume o secretário.

 

O documento garante a preservação na área rural – 60% do território da Serra –, e das 7 áreas de preservação existentes: Mestre Álvaro, Lagoa Jacunem, Praia Mole, Manguezal Sul, Morro do Vilante, Parque de Bicanga e Costas das Algas.

 

Na área urbana, a ideia é adensar a ocupação, hoje ainda muito horizontalizada, e permitir a existência de comércio e serviços, incluindo entretenimento e lazer, o mais próximo das moradias, para reduzir o impacto no trânsito.

 

Para atingir essa meta, o PDMS incentiva a construção de empreendimentos mistos, edifícios residenciais com lojas para o comércio/serviço embaixo, nos primeiros pavimentos. Outra medida foi aumentar a exigência da taxa de ocupação do terreno, passando de 60% para 80%, uma forma de evitar a especulação imobiliária, de um lado, e adensar a população, de outro, o que otimiza o investimento público em infraestrutura: saneamento, pavimentação, iluminação, etc.

 

A necessidade dessas medidas, segundo Denicoli, visa o futuro. “A estimativa, dentro de 20 a 25 anos, é que a Serra tenha mais de um milhão de habitantes, então, estamos planejando a cidade para essa realidade que não tardará a chegar”, afirmou.

 

(O blog continua detalhando as mudanças do PDM da Serra nesta sexta-feira)