Parceria entre Sedurb e Caixa vai impulsionar empregos na construção civil
Foto divulgação Sedurb/ES.
O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), firmou contrato com a Caixa Econômica Federal, para o repasse, em 4 anos, de R$ 200 milhões de reais, a serem utilizados por mutuários que se encaixam na chamada “Faixa 2” de renda (famílias com renda mensal de 3 salários mínimos), a título de subsídio, para facilitar a entrada no financiamento imobiliário. A assinatura do contrato ocorreu na tarde de segunda-feira, no Palácio Anchieta, em Vitória, e reuniu representantes da Caixa, do Governo do Estado, do setor de construção civil e do mercado imobiliário.
A estruturação do novo formato para o Programa Estadual “Nossa Casa” traz outra novidade: a possibilidade de adquirir também imóveis usados. O secretário de Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, Marcus Vicente, informou que esse é o 1º contrato do Brasil que permite a aquisição de imóveis usados. “O Espírito Santo sai na frente, permitindo que não apenas imóveis novos sejam financiados. É o mutuário que vai conduzir esse processo, sem necessidade de ir à prefeitura. Diretamente com a Caixa, que vai operar o sistema, tal como acontece com o Minha Casa, Minha Vida. Em sendo aprovado, o mutuário financia pelo FGTS e terá o dinheiro para dar a entrada garantido pelo Estado, sem necessidade de devolver”, disse Vicente. A ideia é que o dinheiro seja liberado em 48 horas.
QUEM SE ENQUADRA
Todas as famílias que se enquadram na faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida vão ter direito a buscar a ajuda na hora de dar a entrada no financiamento. A faixa 2 compreende famílias com renda mensal de 3 salários mínimos, 3.906 reais. Pelo programa, é possível financiar imóveis entre R$ 190 mil e R$ 245 mil reais, usando recursos do FGTS, como já acontece no Minha Casa, Minha Vida, mas com financiamento exclusivo pela Caixa Econômica.
Presidente Sinduscon/ES, Douglas Vaz, e sec. Des. Urbano do Estado, Marcus Vicente. Foto do blog.
FINANCIAMENTO
O dinheiro será liberado de forma escalonada, R$ 50 milhões por ano. O objetivo é atender 10 mil famílias nos próximos 4 anos. Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves, o déficit habitacional dessa faixa de renda aqui no estado é de 106 mil moradias. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/ES), Douglas Vaz, lembra que, além de contribuir para o sonho da casa própria e reduzir a carência de habitações para a população capixaba, a parceria entre Governo do Estado e Caixa Econômica Federal vai impulsionar a geração de empregos na construção civil e na cadeia produtiva agregada.
“Nosso setor é uma mola mestra para a geração de empregos, a resposta aos estímulos vem quase que imediatamente. Nossa projeção é que, nos 4 anos em que vigorar a parceria, haja um incremento de 20 mil empregos diretos na construção civil, gerando ainda mais trabalho e renda nos demais setores que integram a cadeia produtiva”, analisa o presidente do Sinduscon.
O governador Renato Casagrande disse que o Estado vai observar a implantação e a operação da parceria, acreditando em seus bons resultados, e não descarta a continuidade futura. Casagrande destacou também outros projetos, voltados para a “Faixa 1” (famílias com renda mensal até R$ 2.640), e ainda, a construção de 650 habitações populares pelo programa Nossa Casa, com recursos do tesouro estadual.
O PROGRAMA
O Programa Estadual “Nossa Casa”, criado pela Lei 9.899 de 30 de agosto de 2012 e regulamentado de acordo com o Decreto 3.166 – R, de 10 de dezembro de 2012, tem por finalidade reduzir o déficit habitacional nos municípios capixabas, promovendo o acesso da população urbana e rural de baixa renda à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais, por meio de mecanismos de incentivo à produção, à aquisição, à requalificação e à reforma de habitações de interesse social.
