Um assunto debatido menos do que o necessário é o planejamento tributário. Mas, você sabe o que é um planejamento tributário? Talvez a pergunta certa a ser feita é: quais os benefícios desse processo?

O planejamento tributário também denominado de elisão fiscal, traz de forma antecipada e com mais clareza os objetivos da empresa. É um conjunto de estratégias e ações que visam a reduzir, diferir ou até mesmo exonerar tributos, referente aos valores a serem pagos pela empresa.

O planejamento

E ele pode ser feito por meio da utilização de benefícios fiscais e da escolha de regimes tributários mais vantajosos.

“Na construção civil, o planejamento tributário é uma das ferramentas importantes para reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas.”, aponta o advogado e contador Eraldo Pilker.

Ele acrescenta que uma das principais estratégias de planejamento tributário empresarial, e não é diferente na construção civil, é a escolha do regime mais adequado para a empresa.

Há 30 anos no mercado, o diretor da VTO, Alexandre Schubert, enfatiza a complexidade da questão tributária para o setor. “O segmento de construção civil envolve uma demanda massiva de emprego de serviços e materiais e uma cadeia de fornecimento bastante intensa, também é complexo em seu sistema tributário, que envolve questões fiscais, contábeis e tributárias. A nossa legislação é muito reincidente, escaladonada”, aponta o empresário da construção civil, que hoje também responde pela vice-presidência da Ademi-ES.

Os três regimes tributários principais:

• Simples Nacional
• Lucro Presumido
• Lucro Real

Cada um deles tem suas próprias regras e alíquotas, e a escolha do regime mais adequado e com menor custo depende do porte da empresa, do faturamento anual e da atividade exercida.

Benefícios Fiscais

Outra estratégia importante de planejamento tributário, é a utilização de benefícios fiscais, como a isenção e ou compensação tributária em determinadas operações ou ainda, a possibilidade de dedução de despesas. Por exemplo, empresas que realizam obras de construção civil em áreas de interesse social podem ter direito a benefícios fiscais, como a isenção de impostos sobre a venda de imóveis.

Além disso, o planejamento tributário na construção civil também envolve a gestão eficiente dos impostos e tributos, por meio da análise e controle com a utilização de ferramentas de gestão financeira adequada.

“A gestão eficiente de uma empresa da construção civil com um planejamento tributário levará a organização a usufruir dos benefícios fiscais, garantindo lucratividade e competitividade”, finaliza Eraldo Pilker.

Preço do Erro

O empresário Schubert acrescenta que o planejamento tributário é essencial para todo o processo de composição de preços do empreendimento imobiliário. “Toda a engenharia para construir o  seu custo e, portanto, o preço de venda, as margens e a própria operação tributária desse sistema, depende muito de a empresa construa todas as incidências dentro dessa cadeia”, aponta e já chama atenção para uma questão muito importante:

“É fundamental que nós empresários estejamos atentos diariamente a todas as mudanças. Nos próximos meses já são esperadas modificações na lei. E, ano que vem, o país deve passar por uma reforma ampla. Então, é preciso estar atento e muito dedicado a fazer esse planejamento tributário dos empreendimentos.”,  alerta o vice-presidente da Ademi.

Quanto às consequências acerca dos erros, ele garante que não são pequenas. “Hoje com as margens em que as empresas operam, que são muito apertadas, uma consequência leve traz um grande desastre; e uma consequência grave, traz o fim da empresa”, finaliza Schubert.

 

Por Leticia Vieira e Luciene Araujo