Assegurar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à moradia digna e segura. Com esse objetivo, a Prefeitura de Vitória mantém o Programa Casa Feliz e Segura, que reúne projetos como o de reconstruções e melhorias habitacionais (incluindo módulos sanitários), legitimação fundiária (escrituras) e obras contenção de encostas em áreas de risco geológico. O Programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) e executado pela Secretaria Municipal de Obras (Semob).

 

Serão investidos no Programa R$ 140 milhões, até dezembro de 2024, como parte do Plano Vitória, fruto do ajuste fiscal e financeiro realizado pela atual gestão, que prevê ações em educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, urbanização, habitação, equipamentos esportivos, equipamentos culturais e tecnologia.

 

No Projeto Reconstrução, serão contempladas 200 novas residências, de 1, 2 ou 3 quartos, podendo ser casas térreas ou em dois pavimentos. Atualmente, existem no município 125 famílias cadastradas no Programa Reconstrução. Em alguns casos, a espera é de mais de 14 anos.

 

Quanto às melhorias habitacionais, o Programa contemplará até 1500 imóveis, que poderão receber as seguintes melhorias: Reforma de telhado; Revestimento, Reboco e Pintura; Pisos internos e externos; Instalação Elétrica; Instalação Hidráulica; Impermeabilização; Portas e Janelas; Vidros e Esquadrias; Módulos Sanitários; Escadarias e Rampas; Demolição. Os beneficiários serão famílias de baixa renda, e preferencialmente, mulheres, idosos e deficientes,

 

Entre reconstruções e melhorias habitacionais, o investimento será de R$ 64,6 milhões. A atual gestão de Vitória já entregou 150 residências, incluindo dois residenciais, em menos de 20 meses de gestão. Além disso, iniciou o maior programa de regularização fundiária da história da cidade, com a entrega de 2.119 Títulos de Regularização Fundiária (escrituras).

 

Na área de contenção de encostas a atual gestão, ao assumir em janeiro de 2021, retomou obras paralisadas e estudos interrompidos nas áreas de drenagem e contenção de encostas.

 

Foram mapeadas 67 áreas como risco geológico R3 (Alto) ou R4 (Muito Alto). As soluções para áreas de risco em Vitória foram retomadas ainda em 2021. Obras de contenção foram iniciadas e 39 foram concluídas. Outras 38 estão em andamento.

 

Mais 139 obras de contenção em 57 bairros com investimento de R$ 60.453.674,05 estão contidas no edital de credenciamento lançado em agosto de 2022. Com isso, a PMV espera zerar o déficit de intervenções necessárias para minimizar o risco geológico em Vitória.