A regularização de imóveis é um processo importante para garantir a segurança dos moradores e jurídica. Muitos terrenos e imóveis são construídos de forma irregular, sem a devida autorização dos órgãos competentes. Assim, podem gerar problemas de segurança e legalidade.

A busca pela regularização ocorre quando empresas de pequeno e médio porte recebem notificações do poder municipal. Segundo o diretor da Doc&Plan Serviços Administrativos, David Gonzaga, boa parte do público que procura este serviço é de condomínios. Na maioria das vezes por serem edificações antigas, além de residenciais multifamiliares construídos sem orientação devida. E ainda pessoas físicas que fazem os famosos “puxadinhos”.

Regularização

David recomenda que se faça as intervenções necessárias enquanto as partes envolvidas estiverem em vida. Isso porque, além de ser menos oneroso, não tem a necessidade de envolver questões jurídicas com espólio. Assim como é mais rápido nas resoluções que dependem de assinaturas e autorizações para que se faça as regularizações. Sempre de acordo com cada caso apresentado e a ser analisado.

“O falecimento do responsável pela edificação é um fator que dificulta em relação a regularidade do imóvel perante os órgãos fiscalizadores. Questões judiciais sob o terreno ou imóvel antigo, conforme está registrado no cartório de imóveis, também dificultam intervenções sobre a regularização da edificação. Por isso, é importante que sempre procure prestadores de serviços com sólidos conhecimentos na área e vivência em situações na qual o cliente deseja resolver”, diz.

O diretor da Doc&Plan complementa que para aprovar a regularização, o órgão responsável verifica alguns fatores como o local em que o terreno está se é de marinha ou não, se o empreendimento está sendo construído em área correta, além da conferência do recolhimento de impostos ou taxas municipais, estaduais e federais para que seja realizada toda cadeia regulatória até sua conclusão junto ao cartório de imóveis da jurisdição do imóvel.

Projeto regularizado

Para corrigir um projeto realizado há alguns anos, o diretor da Torres Engenharia, Marcelo Torres, precisou recorrer à regularização de um terreno que apresentava uma metragem no documento, mas, na verdade, tinha outra totalmente diferente.

“Meu terreno tinha 980m², mas quando a equipe de topografia fez a medição, ele tinha 1.043m². Contratei uma empresa responsável, que conseguiu a assinatura dos “confrontantes”, que são as pessoas vizinhas ao terreno e que concordavam em ceder a parte que me faltava por direito. Fizemos o recolhimento dos documentos necessários, levei ao cartório de imóveis e entreguei tudo o que precisava”, conta.

Marcelo disse que não sentiu dificuldade em realizar o procedimento. “Realizamos todo o processo de forma rápida, mas ainda tramita na prefeitura. Por conta da burocracia é que se torna algo demorado”, finaliza.

Se atente às dicas:

• Verificação da situação do imóvel: o primeiro passo é verificar a situação do imóvel junto aos órgãos competentes, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis. É necessário verificar se o terreno possui matrícula e se a construção está de acordo com as normas técnicas e ambientais.
• Contratação de um profissional qualificado: para regularizar um imóvel, é necessário contratar um profissional qualificado, como um arquiteto ou engenheiro, para realizar uma vistoria técnica e verificar a situação da construção.
• Elaboração do projeto: com base na vistoria técnica, é necessário elaborar um projeto de regularização, que inclui as medidas necessárias para adequar a construção às normas técnicas e ambientais.
• Obtenção das autorizações necessárias: para regularizar um imóvel, é necessário obter as autorizações necessárias junto aos órgãos competentes, como a prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Isso inclui a obtenção de alvarás e licenças para a construção.
• Execução das obras: após a obtenção das autorizações, é necessário executar as obras necessárias para adequar a construção às normas técnicas e ambientais.
• Registro do imóvel: após a regularização, é necessário registrar o imóvel junto ao cartório de registro de imóveis, para garantir a legalidade da construção.

*Por Letícia Vieira, Aline Pagotto e Luciene Araujo