Apesar do salário de quase R$ 40 mil mensais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista que “a magistratura é praticamente um voto pela pobreza”, negligenciando a realidade do brasileiro médio, que vive com cerca de R$ 1.380,00 e paga essa conta. A fala reforça a ideia que vigora no Brasil: “os ricos são sempre os outros”.
Hoje, o salário de um membro do STF é de R$ 39,2 mil, o teto do serviço público. Por outro lado, as despesas totais com o Poder Judiciário somaram mais de R$ 100 bilhões em 2019. Isso correspondia, à época, a quase 1,5% do PIB e a 2,7% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (25). Para efeito de comparação, como proporção ao PIB, o Judiciário brasileiro custa dez vezes mais do que o da Espanha, da Argentina e dos Estados Unidos.
Além disso, se forem considerados os “penduricalhos” recebidos pelos ministros, a remuneração ultrapassa o teto constitucional. “É necessário que o Brasil faça um um enfrentamento real sobre o teto remuneratório: hoje temos um teto que não existe e é furado por qualquer verba indenizatória. O teto precisa ser teto, pronto e acabou”, afirma José Carlos Rizk Filho, advogado e presidente da OAB/ES.
No entanto, no mesmo ano, o Judiciário brasileiro obteve uma pontuação de 51,7% em efetividade judicial, segundo levantamento da Heritage Foundation. Parte desse desempenho está ligado à morosidade e a ineficiência de processos.
“O mais importante para superarmos isso é a profissionalização da gestão no Judiciário. Hoje, o curso de direito não ensina gestão, apesar de um presidente de tribunal ser um gestor. Por isso, é preciso que haja instrumentos para que ele possa implementar tais habilidades. Outra necessidade para atacarmos o problema da morosidade é a implementação do processo eletrônico”, conclui.
Rizk afirma que, de certa forma, o Judiciário, por vezes, não enxerga a própria ‘bolha’. “Criticar um salário que eventualmente chega a até R$ 100 mil, no momento em que vivemos de ostracismo econômico, é um pouco surreal e merece nossas críticas”, afirma.
Contudo, apesar de controversa, a fala do ministro não está tão distante do pensamento de grande parte dos brasileiros. De acordo com levantamento realizado pelo Datafolha em parceria com a Oxfam, nove em cada dez brasileiros acham que estão na metade mais pobre do país. Além disso, 68% dos que ganham cerca de cinco salários mínimos acreditam estar entre os mais vulneráveis socialmente no Brasil: na verdade, essas pessoas têm renda superior a 95% da população.
Isso porque, em suma, o Brasil é um país pobre: a renda média do brasileiro em 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é próxima de R$ 1380,00.
Esse dado reflete em problemas: quando há uma incompreensão generalizada sobre a distribuição de renda de um país (quem são os pobres ou os ricos), as políticas redistributivas do governo tendem a ficar mais caras e ineficientes, havendo desproporcionalmente menos financiadores e mais financiados. Assim, essa percepção equivocada da realidade é um endosso a políticas públicas que, embora vendidas como tendo finalidade social, na prática ajudam no aumento da concentração de renda.
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