Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública de 2020, publicado pela pela Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a dívida pública no Espírito Santo registrou queda. De certa forma, esses números são surpreendentes, uma vez que o estado passou pela primeira onda da pandemia no ano passado e ainda manteve o controle sobre as contas públicas.
Em primeiro lugar, a Dívida Consolidada Líquida, que representa a razão entre Dívida Consolidada e Receita Corrente Líquida, ficou em 9,06%, contra 14,06%, registrada em 2019, e 25,16%, em 2018. Na prática, e no caso do ES, esses resultados indicam uma estabilidade no montante total das obrigações financeiras, assumidas em amortizações de prazo superior a um ano, decorrentes de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, por exemplo, e um aumento de caixa para arcar com as obrigações.
Além disso, a Dívida Bruta, composta pela soma de todas as obrigações financeiras de curto ou longo prazo que estão em aberto a fim de serem devidamente quitadas, sofreu um leve aumento, saindo de R$ 7,35 bilhões, em 2019, para R$ 7,41 bilhões, em 2020. Por outro lado, considerando a relação dívida/PIB, o estado é o quarto mais bem rankeado do país, com 5,41%. O primeiro lugar é ocupado pelo Pará (3,33%) e o último pelo Acre (28,45%). Vale lembrar ainda que no ano passado, o ES destinou cerca de R$ 345 milhões do orçamento para pagar serviços da dívida, como amortizações, juros e encargos financeiros.
Mesmo enfrentando a pandemia, a responsabilidade fiscal do Espírito Santo é um indicador de atratividade de investimentos. Nesse sentido, e não por coincidência, o movimento de migração de empresas de outros estados em direção ao ES vem se verificando em especial desde 2017. Além disso, com disponibilidade de caixa, é mais fácil tomar medidas emergenciais, como ocorreu no caso da Covid-19, com a abertura de leitos e elaboração de fundos de socorro às pessoas e setores mais afetados. Por fim, espera-se que nos próximos anos essa trajetória seja mantida, para garantir maior credibilidade à economia capixaba.
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