No último dia do mês de maio, a equipe de research do banco BTG Pactual publicou uma análise do cenário fiscal do Brasil para o mês de abril. Os resultados apresentados refletem parte da retomada econômica do país, além das expectativas contarem com o avanço no cronograma de vacinação e das reformas no Congresso Nacional.
Em primeiro lugar, na comparação entre abril de 2020 e 2021, as receitas do Governo Central apresentaram alta de 52,2%. Esse resultado, de certa forma, surpreende positivamente, visto que ao longo desse mês, o país passou por um cenário de recrudescimento da pandemia e restrições de mobilidade social, fatores que prejudicaram diversos setores da economia e que, consequentemente, afetam a arrecadação de impostos.
Por outro lado, na mesma janela de comparação, as despesas totais caíram cerca de 34,4%, com destaque para a redução de 99% em subsídios, subvenções e no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Vale ressaltar que a rubrica de despesas despertou a atenção do mercado quando foram determinadas as primeiras medidas de contenção da pandemia. Apesar da queda registrada na comparação anual, em relação à março, os gastos cresceram cerca de 5,4%, refletindo as novas medidas de contenção da segunda onda.
A partir desses dados, o resultado primário do alcançou superávit de R$16,5 bilhões, superando as expectativas do mercado de R$10,3 bilhões. No acumulado de 12 meses, houve déficit de R$ 646 bilhões, equivalente a 7,9% do PIB. Ainda, vale destacar que o menor isolamento social neste ano, com o avanço da vacinação e superação da segunda onda, e a melhor adaptação da economia ao cenário pandêmico estão colaborando para os resultados mais positivos do que os esperados.
Nesse contexto, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais e representa o total de débitos dessas instituições, alcançou R$6,67 trilhões em abril de 2021, equivalente a 86,7% do PIB, concretizando uma redução de 2,2% do PIB em relação ao mês anterior.
Por outro lado, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que se refere ao total das obrigações do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados, situou-se em R$4,66 trilhões em abril, equivalente a 60,5% do PIB, resultando em queda equivalente a 0,6% do PIB no mês. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos da valorização cambial de 5,2% e do crescimento do PIB nominal no primeiro trimestre.
Por fim, a equipe de research do BTG ainda destaca que o cronograma de vacinação, as privatizações, principalmente da Eletrobras, e o avanço da agenda de reformas são os pontos focais para os próximos meses, uma vez que esses fatores influenciarão diretamente na performance das contas públicas brasileiras.
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