De acordo com o Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), elaborado pela Americas Society/Council of the Americas em parceria com a consultoria de risco político Control Risks, o Brasil caiu para a sexta colocação no ranking de capacidade de combate à corrupção na América Latina.
Com um score que varia de 0 a 10, a pontuação obtida pelo país foi de 5,07, queda geral de 8% em relação a 2020. Uruguai (7,8), Chile (6,51) e Costa Rica (6,45) ficaram nas três primeiras colocações, como os países com instituições mais capazes de enfrentar esses desvios.
O índice CCC analisa 14 variáveis-chave que compõem as notas dos países avaliados. Elas se distribuem em pilares como capacidade legal de combate a esses crimes, instituições políticas e democracia e sociedade civil, considerando fatores como independência do poder judiciário, capacidade e força do jornalismo investigativo e o nível de recursos necessários para combater “crimes do colarinho branco”. Os dados são retirados das bases disponíveis da Control Risks, da academia, sociedade civil, mídias e do setor privado.
As maiores quedas no Brasil se deram no indicador de capacidade jurídica do país de combater a corrupção (-9%) e na que trata da democracia e instituições políticas (-11%).
O estudo analisou 15 países da América Latina, que representam 95% do PIB da região. Além dos já citados, Peru (5,66) e Argentina (5,16) também estão à frente do Brasil e os três últimos colocados são Guatemala (3,84), Bolívia (2,43) e Venezuela (1,40). Apesar de alguns avanços em diversos países, grande parte desses avanços foram pouco expressivos e o Uruguai ocupa a primeira colocação pelo 2º ano consecutivo.
Em suma, o combate a essas infrações é fundamental para garantir um ambiente de negócios saudável aos empreendedores. Em casos de escândalos de corrupção como os revelados pela Operação Lava-Jato, cria-se uma desconfiança de que grande parte da economia e das empresas que a compõem podem estar envolvidas nesses processos, afetando a credibilidade e afastando investidores.
“A deterioração do ambiente de integridade no Brasil sem dúvidas preocupa investidores internacionais, que historicamente sempre reconheceram a sensibilidade do tema da corrupção na América Latina. O retrato trazido pelo CCC de 2021 ilustra um fenômeno negativo para o país neste sentido – especialmente numa época em que temas de governança têm se tornado especialmente caros para múltiplas organizações na esteira das tendências ESG”, afirma Gabriel Brasil, analista de risco político da Control Risks.
“No Brasil, o tema da independência e do fortalecimento das instituições, que respondeu por parte da piora da nossa nota, parece ser uma frente importante a ser explorada na reversão deste quadro”, acrescenta.
Assim, combater esses crimes é um dos caminhos para melhorar a confiabilidade da economia e do ambiente de negócios, o que atrai mais investimentos, e, por consequência, emprego e renda. Em suma, essas são algumas das externalidades positivas de frear tais práticas.
“Um exemplo recente que é discutido no próprio CCC de 2020 é a decisão do atual presidente de indicar um Procurador Geral da República fora da lista tríplice, rompendo uma tradição que vinha sido seguida por seus antecessores. As múltiplas iniciativas de influência na Polícia Federal também têm sido exemplos preocupantes. Em suma, esse é um dos quadros que o país regrediu nos últimos anos”, destaca.
A pandemia mudou o foco do debate contra a corrupção?
Em meio a maior crise sanitária da história do país, aparentemente uma das pautas mais relevantes para os eleitores brasileiros foi deixada de lado. Um dos exemplos disso foram as próprias eleições de 2020, em que a corrupção não passou de mera coadjuvante nos debates entre candidatos à nível municipal, destoando de 2018.
“A corrupção perdeu espaço no debate público para outros temas importantes no último ano – principalmente a questão sanitária, mas também a econômica. Houve, ainda, uma certa cooptação por parte do governo federal desta agenda na eleição de 2018, que parece ter desmobilizado um pouco a capacidade da sociedade civil de impor contrapesos às suas lideranças. Vale lembrar que o escrutínio por parte da sociedade e do setor privado é um elemento importante da capacidade de cada país de combater a corrupção, representando um dos 3 vetores principais do CCC”, finaliza o analista da Control Risks.
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