A Educação em Tempo Integral (ETI) é uma das prioridades do governo federal desde a instituição da lei nº 13005/2014 que implementou o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo esse instrumento, a meta é que até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam o ETI para atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. Mas de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE), o mesmo objetivo deve ser cumprido até 2025. Nesse sentido, como o Espírito Santo tem lidados com as métricas estipuladas?
Segundo estudo publicado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), em 2012, na rede pública estadual capixaba, 0,7% dos alunos que faziam parte do público alvo estavam sendo servidos pelo ETI. Dois anos depois, esse número saltou para 5,2%, mas depois sofreu quedas até chegar em 4,4% em 2015 e 2,3% em 2016. A partir desse ano, a trajetória foi revertida e vem em crescente desde então: 4,4% em 2017, 7,1% em 2018, 7,5% em 2019 e, por fim, 11,2% em 2020.
A pesquisa indica que esses resultados foram frutos de uma ampliação na oferta de unidades de ensino. Isso porque em 2012, 2,5% das escolas possuíam ao menos 25% dos alunos para os quais a política era dedicada. Nos dois períodos consecutivos, esse indicador seguiu em evolução: 5,9% em 2013 e 7,4% em 2014. Já em 2015, houve queda para 6,4%, até chegar em 4,4% em 2016. Desde então, esses números vêm crescendo: 7,1% em 2017, 10,4% em 2018 e 11,5% em 2019 e, por último, 16,7% em 2020.
Hoje, o ES conta com 93 instituições de ensino que ofertam o ETI para seu corpo discente, distribuídas em 49 dos 78 municípios do estado. Ao longo dos anos, o número de novas escolas a ofertar essa modalidade foi de uma em 2015, quatro em 2016, 12 em 2017, 15 em 2018, 4 em 2019, 26 em 2020 e 31 em 2021, até o momento.
No fim das contas, esses resultados indicam que há esforços na ampliação do tempo em sala de aula dos alunos do ensino básico capixaba, o que pode refletir em seu nível de aprendizagem. A fim de que isso se efetive, é necessário que além da expansão dos serviços, haja melhorias qualitativas no ensino a fim de que o ES se torne referência na educação nacional.
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