Ao abrir um jornal no Brasil, as maiores emoções costumam estar nas páginas policiais, de política e economia, e não nas sessões de esporte e tecnologia. Essa simples constatação diz muito sobre os impeditivos para o progresso do país.
Isso porque o mundo político brasileiro interfere em demasia nas instituições, o que mexe com a vida dos indivíduos e com as expectativas de agentes de mercado, refletindo em prejuízos na economia e em perdas de bem-estar. Solução: O Brasil precisa se tornar um país mais chato!
Imagine, por exemplo, um Executivo que historicamente tomou diversas decisões que romperam com contratos de todo um setor econômico por pensamento de curto prazo? Aconteceu em 2012, na MP 579, conhecida como “11 de Setembro do Setor Elétrico”, pois resultou em centenas de bilhões de reais em prejuízos às empresas do segmento, fazendo, inclusive, a conta de energia do brasileiro ser ainda mais cara. Ou ainda em interferências no Banco Central, como na tentativa da então presidente Dilma Rousseff de estimular a economia com juros mais baixos na “canetada” e “sem fazer o dever de casa” antes, que seria reduzir a dívida pública.
Imagine um Congresso composto por partidos e parlamentares que, antes de cada eleição, alteram as regras do jogo por casuísmo eleitoreiro? É o que ocorreu com a criação do fundão eleitoral em 2017, e cujo valor se multiplica às vésperas de cada eleição para aumentar as probabilidades de reeleição dos parlamentares.
Outro exemplo tem-se em uma Suprema Corte que, em uma década, alterou uma jurisprudência em três ocasiões, sem necessariamente haver fatos novos, exceto a politização do tema e seus impactos políticos. Foi o que ocorreu com a possibilidade de prisão em 2ª instância entre 2009 e 2019.
A chatice que o Brasil precisa pode ser traduzida como estabilidade, previsibilidade e pensamento de longo prazo. Esse é o combo que indivíduos, investidores e parceiros internacionais mais buscam e querem para facilitar uma tomada de decisão. Um país chato, neste caso, é sinônimo de um país sem surpresas, o que significa menos influências políticas e menos riscos a serem considerados em quaisquer aspectos da vida, seja pessoal ou na vida empresarial e de investidores.
É o oposto de um país em que uma mera declaração de um Ministro de Estado para a imprensa pode gerar volatilidade no mercado. Ou uma proposta de mudança tributária enviada às pressas ao Congresso pode promover em poucos meses a falência de todo um setor por torná-lo inviável economicamente. Ou ainda de interferência em estatais para a criação de uma política pública pensando na popularidade do presidente da República para as próximas eleições. Os brasileiros se acostumaram a conviver com esses exemplos, mas nada disso é normal em um Estado de Direito moderno.
Ser um país chato não significa ser um lugar sem reformas e que nada nunca mude. Aliás, a necessidade de haver mudanças regulatórias não quer dizer que um país esteja em situação ruim, somente que é preciso se adequar à modernização e às mudanças naturais na sociedade. Afinal, não existe reforma sem previsibilidade, e nem previsibilidade sem reforma.
O problema é que há muitas décadas o Brasil busca por uma “bala de prata” na esperança de conquistar seu desenvolvimento rapidamente. Entre os piores exemplos, estão o intervencionismo por meio da criação de centenas de estatais ao longo da ditadura militar, as tentativas de manipulação cambial para dar maior competitividade à indústria nacional e os empréstimos subsidiados a partir de bancos estatais para empresas selecionadas — em valores, vale expor, superiores ao do Plano Marshall, dedicado a reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial. Naturalmente, nenhum desses planos de curto prazo prosperaram.
Como o economista político Francis Fukuyama escreveu em O Fim da História, “a liberdade venceu”. Para se pavimentar o caminho para o desenvolvimento é necessário um conjunto composto por instituições democráticas, com Estado de Direito e liberdades constitucionais, respeito à propriedade privada, liberdade de expressão, economia de mercado e trocas voluntárias.
Porém, para determinadas questões serem feitas e ficarem melhores, levam tempo. Tal como um bom vinho, o Estado de Direito precisa de alguns anos para se solidificar, e o do Brasil ainda é muito recente.
O pensamento de curto prazo de atores políticos geralmente provoca medidas populistas. Mas a fórmula da prosperidade é simples: previsibilidade. Isso passa a ser incorporado a um planejamento e influencia outras tomadas de decisão.
Ou seja, se esta agenda for colocada em prática, importará muito menos quem senta na cadeira presidencial, quem fala no púlpito da Câmara e do Senado e quem julga no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Exercitar o pensamento de longo prazo, a previsibilidade e a estabilidade durante décadas traz frutos e recompensas. Um Brasil chato envolve buscar menos o extraordinário, e sim ser o rei do ordinário. O simples é belo!
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