O Estado brasileiro é uma máquina de arrecadar muito, de uma forma complexa e que inibe o setor produtivo. E, em contrapartida, entrega pouco aos indivíduos.
A coluna de hoje é sobre algumas das distorções tupiniquins.
Desde 2014 o governo federal desrespeita uma regra que toda dona de casa sabe: é preciso gastar menos do que se arrecada. Mas não é falta de dinheiro: a carga tributária é de 33% do PIB. Na comparação com países emergentes e exportadores de commodities, o Brasil fica proporcionalmente atrás apenas de Cuba, Argentina e Rússia.
Além disso, o custo real do Estado brasileiro para a sociedade chega a quase metade do PIB, sendo também financiado pela emissão de títulos da dívida pública. Esse patamar de despesa é quase o dobro do registrado há três décadas!
Mais do que isso: em virtude das obrigações acessórias, o sistema tributário brasileiro é o 186º entre 190 países em complexidade. O dado é referente ao Ranking de Facilidade em Fazer Negócios do Banco Mundial.
Em contrapartida, há quase uma década o Brasil lidera como o pior país no retorno dos impostos aos indivíduos entre as 30 nações com maior carga tributária, segundo o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES). O levantamento, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), relaciona a arrecadação proporcional ao PIB ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mensura a renda, a saúde e a educação.
A má notícia: nenhum desses problemas é, de fato atacado, com as mudanças tributárias que foram aprovadas na Câmara dos Deputados neste início de setembro: ela não diminui impostos, não os simplifica, tampouco corta despesas ou melhora a qualidade no gasto público. Isto é, nem toda reforma é solução para os problemas que diz que resolverá.
Naturalmente, diante de tamanhas distorções presentes no Estado brasileiro, há muito espaço para melhorias e ganhos de eficiência, eficácia e efetividade no setor público, eliminando desperdícios de recursos e entraves burocráticos de baixo custo-benefício para o cidadão.
Isso passa pela implementação de reformas estruturais, como a reforma administrativa com incentivos virtuosos aos servidores, uma reforma tributária ampla e políticas públicas com estudos de avaliação de impacto e eficiência. Por fim, foco em prioridades.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
