Estado brasileiro tributa muito, de forma complexa e entrega pouco
Entre 1980 e 2019, o crescimento real do PIB per capita ficou, na média, em torno de 0,8%. Em meio a um cenário marcado por instabilidades políticas e econômicas, protecionismo e má-qualidade educacional, o resultado é uma baixa produtividade, que, antes mesmo da pandemia, faria demorar 87 anos para a renda per capita real dos brasileiros dobrar.
Em 1980, a renda per capita brasileira era de US$ 4,8 mil, 62% superior do que a renda per capita mundial de US$ 3 mil. Em 2018, segundo a estimativa do FMI a renda per capita do brasileiro estava em US$ 17,4 mil, enquanto a média no mundo passou para US$ 19,6 mil. Segundo um ranking divulgado pela Global Finance Magazine, em 2016 havia 76 países com renda per capita superior à dos brasileiros.
Com uma sequência de crescimento de 2017 a 2019 que não ultrapassou os 2%, e uma pandemia na sequência, em média, o brasileiro atual hoje está 0,6% mais pobre do que nos últimos 10 anos. Como superar este quadro para que o brasileiro, enfim, tenha um crescimento exponencial em sua renda?
Entre os países que aumentaram bruscamente a produtividade nas últimas décadas, podemos citar a Coreia do Sul, Japão e Taiwan, que seguiram uma receita que indica o caminho que o Brasil deve seguir.
Entre elas, está o império da lei, isto é, as regras do jogo valem para todos. É o oposto do que vimos no passado recente no Brasil, como a escolha pelo poder público de empresas específicas e setores determinados a fim de ganharem crédito subsidiado, como foi na fracassada política dos campeões nacionais do BNDES.
Além disso, estabilidade fiscal e de preços, investimentos em infraestrutura, abertura comercial e a construção de um sistema educacional que melhore o capital humano a ponto de transformar o trabalhador em um agente altamente produtivo são outras agendas essenciais para que haja crescimento de renda.
Para efeito de comparação, entre 1970 e 2011 a renda per capita anual dos sul-coreanos subiu de US$ 254 para US$ 22 mil, mas as bases que proporcionaram tamanho enriquecimento começaram a ser postas em prática três décadas antes. Logo, é possível haver salto de produtividade para que a renda dos brasileiros dobre mais rapidamente, mas não é um caminho curto.
Essa agenda da produtividade depende, sobretudo, da redução das políticas protecionistas, melhora da qualidade do capital humano brasileiro e da alocação de recursos na economia, especialmente em investimentos em infraestrutura. Ou seja, uma tríade composta por abertura comercial, melhora na qualidade da educação e desenvolvimento do mercado de capitais.
Para este último ocorrer, é essencial equilíbrio fiscal a fim de que haja uma taxa de juros menor, o que torna investimentos em economia real mais atrativos.
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