Set 2021
11
Luan Sperandio
DATA BUSINESS

porLuan Sperandio

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porLuan Sperandio

A experiência fracassada do imposto sobre grandes fortunas

A ideia de taxar grandes fortunas não é de hoje: por exemplo, na década de 1990, 12 países de alta renda contavam com esse imposto. Em 2017, contudo, apenas quatro mantinham a política: Espanha, França, Noruega e Suíça. Ou seja: quase todos os países que adotaram esse tipo de tributação, o abandonaram.

Na prática, tributar grandes fortunas é um desestímulo ao comportamento de poupar e investir, à atividade empreendedora e a problemas relacionados à liquidez dos mercados. Isto é: com a relação entre renda e patrimônio imperfeita, não há garantias de que quem possui determinado ativo valioso hoje necessariamente contará com recursos para arcar com a tributação dele.

Um estudo do Institute of Industrial Economics, por exemplo, analisou o impacto do IGF na Suécia. A receita agregada do imposto sobre a riqueza foi relativamente pequena: somou 0,16% do PIB em 2006.

Outro relatório, que analisou o impacto da tributação na França, mostrou que, entre 1988 e 2008, R$ 1,1 trilhão de patrimônio fugiu do país, evitando o imposto.

Não à toa, a França abandonou a taxação de grandes fortunas após a eleição do presidente Emmanuel Macron em 2018. A decisão foi tomada justamente por conta da facilidade encontrada pelos mais ricos para driblar o imposto.

Em 2018 a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) buscou listar algumas razões pelas quais outros países vêm não apenas reduzindo, mas também extinguindo a tributação sobre riqueza, além de estabelecer argumentos positivos e negativos acerca da política.

Para a OCDE, a preocupação por parte dos tomadores de decisão com o aumento da concentração de riqueza é razoável. Porém, como aponta o Nobel em Economia Milton Friedman, a solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o próprio problema.

Assim, o relatório aponta que, se a intenção governamental de instituir um imposto sobre grandes fortunas for diminuir a concentração de renda, há outras ferramentas mais eficientes e que prejudicam menos o ambiente de negócios. A tributação sobre ganhos de capital, heranças e propriedade, por exemplo, são geralmente menos nocivas tanto sob a perspectiva dos custos administrativos quanto da eficiência na redução de desigualdades.

Portanto, se a ideia de tributação for buscar maior arrecadação, com menos danos à economia e mais distribuição de renda, os tributaristas entendem que a forma mais eficiente será a partir da tributação de fluxo, não de estoque de riqueza.

Quem tem land rover é rico sim

A despeito de possuir o 12º maior Produto Interno Bruto (PIB) do mundo, o Brasil não é um país rico. Dividindo toda a produção pelo número de habitantes, o que é conhecido como PIB per capita no jargão econômico, o país possui uma renda média menor do que a de Botsuana. Quando comparado ao Chile, por exemplo, a renda média brasileira é duas vezes menor.

Dessa forma, os 5% mais ricos do Brasil não são donos de grandes fortunas. A renda deles é de aproximadamente R$ 5.200 por mês. Na prática, isso significa que o IGF tem baixo potencial arrecadatório.

Assim, apesar da defesa do aumento de impostos para os ricos ser travestida de preocupação social, o IGF não beneficia os mais vulneráveis: é preferível reivindicar o corte de impostos focalizado em quem possui menor renda. Caso contrário, o Brasil apenas perderá recursos para os países com um ambiente de negócios mais livre.

A máxima de que não há soluções simples para problemas complexos se aplica aqui: promessas alardeadas geralmente apresentam resultados medíocres ou insignificantes, apesar de dispendiosas; ou ainda prejudicam aqueles aos quais se prometia originalmente ajudar.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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