Já pensou em municípios concorrendo por indivíduos e empresas? É mais ou menos essa a ideia por parte do Ministério da Economia a partir do lançamento de uma iniciativa em prol da melhoria do ambiente de negócios: o Índice de Concorrência dos Municípios, o ICM.
Como manda a regra da administração, “não se melhora aquilo que não se mede”. Assim, o objetivo é, a partir da análise de indicadores, garantir uma melhoria de todas as cidades brasileiras.
Nesta primeira fase, será analisado um total de 61 cidades, o que corresponderá a ⅓ da população brasileira. Entre elas, estarão Vitória, Vila Velha, Serra e Colatina.
Entre os objetivos da iniciativa está a possibilidade de uma avaliação sistemática, contínua e estruturada do ambiente de negócios dos municípios brasileiros.
Além disso, a partir do levantamento haverá a possibilidade do desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, buscando identificar as necessidades e peculiaridades de cada município.
O índice busca promover a concorrência entre os atores privados no município, ao disseminar práticas que diminuem a burocracia e os custos de se fazer negócios no município.
A análise é que atualmente há uma disparidade muito grande entre questões regulatórias tanto entre o governo federal e os municípios quanto entre os próprios municípios.
Assim, haverá um acompanhamento nacional da qualidade regulatória e concorrencial dos municípios. Entre os benefícios, estão se tratar de um mecanismo de atração a investimento estrangeiro e promoção de políticas, além de permitir que as melhores práticas possam ser compartilhadas e adaptadas pelos demais municípios brasileiros.
Na avaliação de Geanluca Lorenzon, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, os 450 indicadores analisados também servirão como um manual de implementação a partir das melhores práticas globais.
“O Brasil sofre com as políticas de ‘campeões nacionais’ que advém da cultura local que cria campeões municipais. Normas são feitas com alegadas boas intenções, mas acabam por privilegiar alguns em detrimento de outros, distorcendo a competição e diminuindo a produtividade. Esse índice joga a luz pela primeira vez na história no papel concorrencial dos Municípios”, explica.
A coleta começou nesta semana, e os resultados serão divulgados em janeiro de 2022.
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