O Senado Federal pode votar nesta quarta (29) o PLS 261/2018, denominado o Novo Marco das Ferrovias. O projeto é apontado como solução diante do fato do Brasil ter uma malha ferroviária pouco desenvolvida em relação ao resto do mundo.
A proposição abre a possibilidade de que o setor privado possa explorar e ampliar a rede ferroviária por meio de autorizações ou construção de vias privadas, o que pode diminuir o custo Brasil.
O principal objetivo do Novo Marco das Ferrovias é abrir o espaço e dar segurança jurídica para a iniciativa privada investir na construção da malha ferroviária, contribuindo para descentralizar o modal rodoviário.
Ao contrário de outros países continentais, o Brasil investiu pouco em criar uma estrutura ferroviária. Enquanto os Estados Unidos têm cerca de 225,308 mil km e a China 127 mil, o Brasil não chega a 30 mil.
Além de menor que em países equivalentes geograficamente, a malha ferroviária brasileira é bastante concentrada: 47% na região Sudeste, enquanto as Regiões Norte e Centro-oeste, juntas, concentram apenas 8%.
Por estimativa do Ministério da Infraestrutura, é possível que sejam destravados R$ 67 bilhões em investimentos no modal ferroviário caso o marco seja aprovado. Não à toa, trata-se de um tema prioritário para o país e que possui enorme relevância para a indústria capixaba. A avaliação é de Gustavo Barbosa, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia da Findes (Coinfra).
“Pensando em Brasil, todo o esforço que se faz para destravar obras de infraestrutura são benéficos por diversos motivos. Afinal, trata-se de um país continental e em construção. De um lado, somos burocráticos por opção, por outro, precisamos ter competitividade”, afirma.
Assim, a saída é buscar alternativas de mercado para destravar grandes projetos de infraestrutura e baixar o custo. E, no caso do ES, isso ajudaria a impulsionar dois dos principais segmentos econômicos do estado: o agronegócio e a mineração.
Isso se daria a partir da construção de ferrovia “Estrada de Ferro JK”, que de acordo com pedido da empresa Petrocy terá 1.108 km e ligará Brasília e Barra de São Francisco (ES). A empresa interessada é a Petrocity, com expectativa de investimento de R$ 13,5 bilhões.
“Além da redução do custo de logística, isso ajudaria diversas regiões pelas quais essa infraestrutura a ser construída passaria, como na arrecadação de ISS das prefeituras, a contratação de pessoas para a construção… gera-se impactos muito rápidos na economia”, diz. “Toda iniciativa para destravar projetos de infra é bem-vinda”, conclui.
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