Após muitos meses de tramitação e debates, audiências públicas e votação, finalmente o Novo Marco das Ferrovias foi aprovado. O projeto é apontado como solução diante do fato do Brasil ter uma malha ferroviária pouco desenvolvida em relação ao resto do mundo, e abre a possibilidade de que o setor privado possa explorar e ampliar a rede ferroviária por meio de autorizações ou construção de vias privadas, o que pode diminuir o custo Brasil.
O principal objetivo do Novo Marco das Ferrovias é abrir o espaço e dar segurança jurídica para a iniciativa privada investir na construção da malha ferroviária, contribuindo para descentralizar o modal rodoviário.
Ao contrário de outros países continentais, o Brasil investiu pouco em criar uma estrutura ferroviária. Enquanto os Estados Unidos têm cerca de 225,308 mil km e a China 127 mil, o Brasil não chega a 30 mil.
Além de menor que em países equivalentes geograficamente, a malha ferroviária brasileira é bastante concentrada: 47% na região Sudeste, enquanto as Regiões Norte e Centro-oeste, juntas, concentram apenas 8%.
Investimentos em infraestrutura geram as chamadas externalidades positivas, que beneficiam toda uma cadeia de produção ao reduzir o custo de gerar riqueza e os riscos de escoar pelo país.
Assim, a saída é buscar alternativas de mercado para destravar grandes projetos de infraestrutura e baixar o custo.
As estimativas do Ministério da Infraestrutura já apontam que serão destravados R$ 100 bilhões em investimentos no modal ferroviário neste primeiro momento.
Isso significa que outros estados que terão mais ferrovias ganharão competitividade em relação ao ES caso nada seja feito no território capixaba, onde maior malha ferroviária tende a impulsionar dois dos principais segmentos econômicos do estado: o agronegócio e a mineração.
E no pipeline de projetos com ferrovias a serem construídas no estado, algo possibilitado pela aprovação do projeto, está um que ligará Barra de São Francisco, no Noroeste capixaba, a Brasília, e outro entre Presidente Kennedy, no Sul, aos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas.
Vale destacar ainda os benefícios de curto prazo, com a geração de empregos com a contratação de mão de obra na construção, além de auxiliar na arrecadação de ISS das prefeituras que passarão o trajeto das linhas férreas.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
