O senso comum de que os políticos custam muito ao bolso dos brasileiros não somente é verdadeiro quanto a distorção encontrada no legislativo brasileiro é a maior entre todo o mundo. O custo de um parlamentar no país chega a ser 528 vezes a renda média do brasileiro. É o que mostrou estudo realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA).
Como afirmou o cientista político Scott Mainwaring “a legislação eleitoral brasileira não possui paralelo no mundo”. Nesse sentido, há três principais fatores que motivam essas diferenças. O primeiro deles é o número efetivo de partidos. Esse número considera as legendas que de fato possuem influência no sistema político para barganhar na formação de coalizões, por exemplo.
Dentre os países analisados pelo estudo, o Brasil ocupa o primeiro lugar, com 16 partidos efetivos. O segundo lugar é ocupado pela Bélgica (10) e o terceiro pelo Chile (9,5). O montante médio excluindo o Brasil da análise é de 4,51.
Nesse sentido, esse fator influencia na segunda particularidade mais marcante da política brasileira: a quantidade de dinheiro do governo destinada ao legislativo. Ao analisar o orçamento federal total destinado a esse poder e dividir pelo número total de parlamentares e, posteriormente, pela renda média do país, identificou-se que para cada US$ 1 recebido pelos cidadãos, os membros do legislativo receberam US$ 528.
Esse valor é, novamente, o maior da amostra. Em segundo lugar, está a Argentina (aproximadamente US$ 220) e, em terceiro, os Estado Unidos (pouco menos de US$ 150), seguidos pela Índia e o México. Ou seja, o custo por parlamentar no Brasil é mais do que o dobro da Argentina e mais do que o quádruplo em relação aos outros quatro países. A proporção para todos os outros países é ainda maior.
O volume de dinheiro do governo destinado aos partidos brasileiros também é muito superior aos demais, somando cerca de US$ 446 milhões por ano. O México vem em seguida com US$ 307 milhões por ano e, na terceira colocação, o Japão, com US$ 300 milhões no mesmo período. Ao excluir o Brasil da análise, a média desse montante para os outros 33 países é de somente US$ 65,4 milhões.
Vale ressaltar que além do custo direto do sistema político brasileiro, há ainda um custo implícito: esses recursos poderiam ser destinados a outras políticas públicas de combate à pobreza, desigualdade ou distorções setoriais no país.
Outro custo implícito é que os recursos partidários destinados à campanhas políticas tendem a dificultar a renovação política.
Afinal, metade dos R$ 4,9 bilhões do Fundão Eleitoral foram destinados para somente 950 candidaturas, em um universo de mais de 28 mil. Os parlamentares que buscam a reeleição na Câmara dos Deputados recebem uma proporção de 90 vezes superior à de candidatos que buscam uma vaga naquela casa pela primeira vez. A mediana é de R$ 1,3 milhão, excluindo os valores extremos para mais ou menos. Os dados foram revelados pelo Instituto Millenium.
Reformas estruturais podem conter o aumento de gastos com o legislativo ao longo dos próximos anos. O grande dilema é que os políticos não sinalizam para votações que combatam os seus próprios privilégios em relação à população como um todo. Esse é um dos principais desafios para a redução de gastos e aumento da eficiência na política brasileira.
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