Na próxima quarta-feira (1), o Congresso Nacional abrirá os trabalhos do ano legislativo de 2023.
Há uma ampla agenda de matérias de cunho econômico e regulatório a serem discutidas e votadas neste primeiro ano de legislatura, mas o primeiro passo é a disputa pela presidência das casas legislativas.
Estes dias que antecedem a votação têm sido marcados por negociações em torno da formação de blocos partidários de cada candidatura. A composição pode definir a distribuição de cargos na Mesa Diretora e na presidência das Comissões das duas Casas, que são cobiçadas pelos principais partidos.
“As eleições da Câmara dos Deputados estão cada dia mais encaminhadas, sobretudo com um acordo entre o presidente Lula (PT) e Arthur Lira (PP-AL) de aumentar de 25 para 30 comissões permanentes”, explica André Borba, analista político e sócio da Arko Advice.
O propósito é acomodar os interesses político partidários e articular a reeleição de Lira. Tanto o PT quanto o PL (partido de Jair Bolsonaro), apoiam a reeleição de Lira.
É comum haver candidaturas de parlamentares para a presidência da casa em tom de protesto. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro o fez em quatro oportunidades, duas vezes em 2005, em 2011 e em 2017, mas em nenhuma delas foi competitivo (seu recorde foi de nove votos, em 2011). Em 2021, diversas candidaturas se enquadraram nesse sentido, como Fábio Ramalho (MDB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG), Kim Kataguiri (DEM-SP) e General Peternelli (PSL-SP), nenhuma delas somando mais do que 20 votos.
“O PSOL deve lançar candidatura de Chico Alencar (RJ) em protesto em relação ao PT por ter se unido com Lira”, explica o analista. Alencar já se candidatou nessas mesmas circunstâncias em 2011.
“O que está em disputa é quem ficará com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que é a principal comissão da casa e é de interesse do PL, mas o PT deseja que fique com algum partido aliado”, explica Borba.
O PT busca formar um bloco com a maioria dos parlamentares para garantir que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fique na mão de um partido aliado. Afinal, a CCJ é fundamental para a aprovação de qualquer projeto. A estratégia é negociar a vice-presidência da casa com o Republicanos, mas esta é uma cadeira buscada pelo PL, mas esta disputa ainda está em aberto.
Se a reeleição de Lira na Câmara parece ser uma aposta segura, o caminho está mais em aberto no Senado.
A oposição ao governo Lula, liderada pelo PL de Valdemar da Costa Neto (e faixa preta em política) tem apostado suas fichas no Senado, onde possui uma configuração mais favorável após as eleições de 2022.
Nesse sentido, a disputa é protagonizada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com o apoio do PT e do governo Lula –, e pelo ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com Eduardo Girão (Podemos/CE) correndo por fora.
Borba explica que a conversa no Senado é mais individual do que em bloco, uma dinâmica diferente da Câmara dos Deputados. “O MDB conta com 10 senadores, mas a bancada pode se dividir”, explica.
Segundo ele, a candidatura de Marinho, coordenada por Flávio Bolsonaro (PL/RJ), acredita que pode ser vitoriosa. Para isso, apostam em um movimento similar ao que garantiu a vitória de Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) sobre Renan Calheiros (MDB/AL): o voto aberto. Para isso, é preciso haver uma votação para alterar o regimento.
“Calculamos que com os votos sendo secretos, hoje Pacheco teria uma vantagem entre 5 e 6 votos, mas esse jogo pode mudar se a votação for aberta porque há uma rejeição pública ao Pacheco em um contexto de legislatura em que o Senado é mais alinhado à direita”, afirma.
Como a eleição para as Casas legislativas será um evento único, a expectativa é que quem se dedica a acompanhar a política, curiosos, ativistas, militantes e pessoas comuns se mobilizem e pressionem diretamente senadores a votar a favor ou contra Pacheco. A votação da presidência não é um campeonato de pontos corridos, mas sim uma final em jogo único.
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