As principais pautas da política brasileira em março

1. Novos diretores do Banco Central

O presidente Lula (PT) deve submeter para sabatina e aprovação no Senado dois novos diretores do Banco Central, em substituição a Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e Paulo Sérgio Neves de Souza (Fiscalização). As indicações serão realizadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, pelo plenário.

2. Atividades no Congresso Nacional

As atividades legislativas devem ganhar impulso no Congresso Nacional no mês de março.

No mês devem ser instaladas e iniciar o funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nesse sentido, as análises de projetos de lei e a realização de audiências devem ser retomadas.

Entre elas, está a do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, que vem sendo cobrado pelo presidente Lula (PT) e integrantes do governo e parlamentares por conta da taxa Selic.

3. Reforma Tributária

O Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a Reforma Tributária deve realizar uma série de reuniões com especialistas e membros do governo ao longo do mês.

O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estima que o parecer final fique pronto até o fim de maio. Esse parecer será elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O objetivo é acelerar a construção do texto, revisitando as discussões sobre a mudança tributária, a fim de auxiliar na elaboração do novo sistema tributário e garantir apoio dos parlamentares. Há o prazo de funcionamento 90 dias, prorrogáveis por mais 90.

4. Novo Marco Fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o novo marco fiscal será encaminhado ao Congresso em março. Segundo o secretário executivo do Ministério, Gabriel Galípolo, haverá um componente anticíclico que considerará a trajetória da relação dívida/PIB.

Será um projeto de lei complementar, conforme a Emenda Constitucional nº 126/22, aprovada em dezembro de 2022 após as eleições.

5. Viagem de Lula à China 

Está prevista para o final de março viagem do presidente Lula para a China, onde deve se reunir com o presidente Xi Jinping no dia 28.  O propósito da viagem é o estreitamento de relação entre os dois países e é tratado como senso de prioridade pelo governo, além de alavancar o Brics, bloco que inclui também a Rússia, Índia e a África do Sul.