A burocracia representa o Brasil tão bem quanto o futebol e o samba: encarece os custos de transação, dificulta ou até inviabiliza a realização de se fazer negócios.
Historicamente ela foi alta no país, mas estudo que analisa a burocracia na América Latina divulgado nesta terça-feira (21) mostra que reformas nos últimos quatro anos diminuiu o peso dos custos administrativos e operacionais no país, especialmente de micro e pequenas empresas.
As pequenas e microempresas de 11 países da América Latina gastam até 1.000 horas por ano apenas para cumprir uma série de obrigações burocráticas. Em média, elas gastam 548 horas anualmente, o que significa de 20% a 40% do tempo de trabalho dedicado à burocracia.
Apesar do peso administrativo e operacional, mudanças regulatórias nos últimos quatro anos contribuiu para o Brasil se destacar positivamente no ranking.
As micro e pequenas empresas no país gastam menos tempo comparativamente para lidar com questões burocráticas, com uma média de 180 horas por ano. Apesar disso, o setor primário ainda gasta mais tempo que os demais com trâmites burocráticos: 244,7 horas por ano, 33,5 horas a mais que a média, de 220,8. Já o setor secundário está dentro da média e o setor terciário apresentou 168 horas por ano para lidar com a burocracia.
Os dados estão no Índice de Burocracia da América Latina de 2022, publicação lançada pelo Centro Latino-Americano da Rede Atlas e o Centro Adam Smith para Liberdade Econômica da Universidade Internacional da Flórida (FIU). O documento também conta com a participação de onze institutos parceiros, entre eles o Instituto Liberal.
“Para liberar a engenhosidade humana e trazer padrões de vida crescentes, os governos devem reduzir os obstáculos que se colocam diante dos cidadãos que trabalham. Claro, nem todos os regulamentos são equivocados, mas devemos ser perspicazes ao reconhecer que a expansão do Estado criou uma dinâmica predatória que pune as pessoas comuns”, afirma Brad Lips, CEO da Atlas Network.
O resultado brasileiro foi possível graças a mudanças no ambiente regulatório como as leis de Desburocratização (13.726/2018), a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), Governo Digital (10.332/2020), Melhoria do Ambiente de Negócios (14.195/2021) e a digitalização de serviços após a criação do portal gov.br (9.756/2019) e do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (14.382/2022). Todas essas legislações saõ apontadas pelos autores do estudo como fundamentais para o aperfeiçoamento da gestão e redução no tempo destinado à burocracia.
“Essas medidas facilitaram a vida das empresas menores. Os dados nos levam a pensar nos sucessos que alcançaríamos se estendêssemos esse ímpeto desburocratizante a toda a nossa economia”, afirma o presidente do Instituto Liberal, Lucas Berlanza.
“Em curto espaço de tempo, o Brasil diminuiu substancialmente o número de horas para qualquer atividade econômica prosperar no país em termos de gestão administrativa e operacional. A criação de um ambiente regulatório que também simplifica a vida das empresas e das pessoas é o caminho para facilitar o crescimento econômico”, conclui Igor Matos, presidente do Instituto Moreira Matos e pesquisador do Instituto Liberal.
Na contramão
A Venezuela ficou em último lugar do ranking com uma média de 1.062 horas, o que equivale a 44 dias contínuos ou 133 dias úteis. No caso do país vizinho, é o setor terciário que aloca o maior número de horas para cumprir os procedimentos exigidos e, em geral, o maior ônus está concentrado nos procedimentos relacionados à gestão de operações (69,67% do total de horas).
Para discutir os resultados do estudo e trazer perspectivas de novos avanços para superar a burocracia no país, haverá o lançamento do estudo nesta terça-feira em Brasília. Inscrições neste link.
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