Com o início de abril, as atividades na política nacional passam a ganhar maior peso.
A coluna destaca 7 dos principais temas políticos previstos para este mês.
1. 100 dias
A gestão do presidente Lula (PT) completará 100 dias no dia 10 de abril. O governo planeja um grande ato no Palácio do Planalto, quando então será feito um balanço das medidas anunciadas.
2. Novo arcabouço fiscal
Na semana passada foi encaminhada diretrizes gerais do que será o Novo Arcabouço Fiscal, mas a redação do projeto ainda não foi apresentada, havendo muitos questionamentos técnicos e lacunas ainda a serem preenchidos (leia esta coluna anterior). O projeto de lei complementar precisa ser encaminhado até o dia 15 de abril.
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
O governo também precisa enviar ao Congresso Nacional, até o dia 15, projeto de PLDO. O Ministério do Planejamento e Orçamento já deverá considerar no PLDO os parâmetros do novo arcabouço fiscal. Conforme determina a Constituição, para que haja recesso formal no Congresso os parlamentares precisam aprovar o projeto até o dia 18 de julho.
4. Indicações Banco Central
Ainda estão pendentes as nomeações e sabatinas pelo Senado Federal dos novos diretores do Banco Central. Em 21 de março, o presidente Lula (PT) aprovou as indicações que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez para duas diretorias do BC, que são Rodolfo Fróes para a Diretoria de Política Monetária e Rodrigo Monteiro, servidor do Banco Central, para a Diretoria de Fiscalização.
5. Novo PAC
O Governo Lula deve anunciar um novo plano de investimentos neste mês, resgatando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
6. Viagem de Lula à China
O presidente Lula cancelou sua viagem à China que ocorreria em março em virtude de sua saúde. A nova viagem foi reagendada entre os dias 11 e 14 de abril, incluindo audiências entre Lula e o presidente Xi Jiping.
7. Novo Ministro do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipa a sua aposentadoria compulsória. Nesse sentido, abril pode ser o mês de indicação de Lula para o substituto. Os favoritos são o advogado Cristiano Zanin, que atuou como advogado de Lula na Operação Lava-Jato e o professor e ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto. A indicação é sabatinada pelo Senado.
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