Desde a presidência de Henrique Eduardo Alves (2013-2015), a Câmara dos Deputados passou a ter maior autonomia, diferente de uma submissão histórica presente no presidencialismo brasileiro.
Por mais que o Executivo ainda represente uma grande força política e o Congresso Nacional tenha vocação governista, o Legislativo passou a ser um grande fórum de discussões que passou a modular a intensidade da agenda do governo.
Nesse sentido, entender a cabeça e a disposição dos parlamentares auxilia a ter um melhor entendimento sobre as perspectivas políticas e econômicas.
A coluna traz números de levantamento do Ranking dos Políticos, que entrevistou parlamentares na última semana.
Há muita expectativa do mercado acerca do potencial de uma reforma tributária ampla e que permita diminuir o Custo Brasil e maior crescimento do PIB.
Na semana passada, o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou parecer com as diretrizes básicas da proposta, cuja redação ainda será protocolada.
Nesse sentido, a maioria dos deputados federais e dos senadores estão otimistas com a aprovação da reforma tributária ainda neste ano, mas o otimismo na Câmara (79,4%) é maior do que no Senado (61,9%).
Apesar da pressão por parte de prefeitos e governadores, a maioria dos parlamentares acredita que a reforma tributária deve unificar a cobrança de ISS e do ICMS (62,7% na Câmara e 66,7% no Senado).
A maioria (57,8%) dos deputados federais acredita que não haverá aumento de impostos para o setor de serviços, diante de um terço que acredita que haverá aumento de impostos; no Senado essa percepção é levemente mais favorável (61,9%).
A maioria (57,8%) dos deputados federais acredita que não haverá aumento de impostos para o setor de serviços, diante de um terço que acredita que haverá aumento de impostos; no Senado essa percepção é levemente mais favorável (61,9%).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira disse que, embora não se possa garantir a aprovação do texto, seu compromisso é tratar com firmeza para que a Câmara alcance o número mínimo para a aprovação da PEC (308 votos).
“Queremos uma reforma que simplifique, que traga segurança jurídica, uma melhor qualidade nos gastos nas empresas, e tratamento igualitário sem aumento de impostos”, afirmou nesta semana em entrevista.
Sobre o levantamento
A pesquisa foi realizada com questionário estruturado e aplicado com deputados federais e senadores. Foram entrevistados 102 deputados federais de 21 partidos diferentes e 21 senadores, de 13 partidos diferentes, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. Os questionários foram aplicados por entrevistadores treinados pelo Ranking dos Políticos. As entrevistas foram realizadas entre os dias 5 de junho e 14 de junho de 2023.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
