Três projetos destinados a aumentar a arrecadação do governo sob a liderança de Lula não enfrentarão uma tarefa fácil para serem aprovados no Congresso Nacional. Essa é a conclusão de um levantamento inédito realizado pelo “Ranking dos Políticos”, cuja divulgação é exclusiva de Data Business.
Desde o final de agosto, o governo Lula encaminhou três propostas com o objetivo de aumentar as receitas, visando cumprir a meta de atingir um déficit zero. O primeiro projeto visa a taxação das offshores, o segundo diz respeito aos Fundos Exclusivos, e o terceiro propõe o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
A narrativa do governo é que os projetos tributarão “super-ricos”, mas a aprovação de nenhum deles está garantida.
Me siga nas redes sociais:
Os resultados da pesquisa do “Ranking dos Políticos” revelaram o desafio que Fernando Haddad (PT) enfrenta no Ministério da Fazenda no segundo semestre, que difere do primeiro semestre: buscar um aumento nas receitas e cumprir a promessa de zerar o déficit público, algo que ocorreu apenas uma vez desde 2013, e isso deve ocorrer já no próximo ano.
O governo tem a expectativa de arrecadar R$ 30,2 bilhões com os três projetos.
Quanto o governo Lula espera arrecadar com cada projeto enviado ao Congresso Nacional:
– PL do Carf: R$ 59 bilhões
– Tributação de Offshore: R$ 7 bilhões
– Tributação de Fundos exclusivos: R$ 13,2 bilhões
– MP dos Benefícios Estaduais: R$ 35,3 bilhões
– Fim do JCP: R$ 10…— Luan Sperandio (@LuanSperandio) September 15, 2023
Taxação de rendimentos de offshores
As perspectivas em relação à aprovação da proposta do governo Lula para taxar os rendimentos de offshores divergem entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Enquanto a maioria dos deputados federais entrevistados está otimista quanto à aprovação da proposta (62,5%), dois terços dos senadores da República acreditam que ela não avançará.
Tributação de Fundos exclusivos
Da mesma forma, as perspectivas em relação à aprovação da taxação de fundos exclusivos apresentam diferenças notáveis entre deputados e senadores. Na Câmara, 50% dos deputados acreditam que a proposta será aprovada, enquanto no Senado, 57,1% têm a opinião de que ela não avançará.
PL do fim dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP)
Os parlamentares que participaram da pesquisa indicam que a opinião sobre a aprovação do fim dos juros sobre capital próprio é dividida. Na Câmara dos Deputados, 48,1% acreditam que a proposta será aprovada, enquanto 39,4% acreditam que não avançará, e 12,5% não souberam responder.
No Senado, o cenário também é polarizado. Enquanto 42,9% dos senadores acreditam na aprovação da medida, 52,4% acreditam que o projeto não avançará, havendo 4,7% de indecisos.
Metodologia
A pesquisa foi realizada utilizando um questionário estruturado, aplicado a um total de 104 deputados federais representando 21 diferentes partidos, bem como 22 senadores provenientes de 13 partidos diversos, respeitando o critério da proporcionalidade partidária. A coleta de dados foi realizada por entrevistadores capacitados pela equipe do Ranking dos Políticos, comigo sendo o coordenador do levantamento. As entrevistas foram realizadas durante os dias 12 e 13 de setembro de 2023.
A expectativa entre os parlamentares em relação à aprovação de três dos principais projetos da agenda governista, voltados para a arrecadação no segundo semestre, conforme indicado pelo levantamento do Ranking dos Políticos, aponta para um cenário desafiador.
Os resultados sugerem que a aprovação dessas propostas pode ser possível, mas para isso o governo precisará estar disposto a fazer concessões em pontos mais controversos da redação dos projetos, na percepção dos parlamentares, ou ceder em outras áreas, especialmente para os partidos que, embora estejam na base do governo, não se mostram totalmente alinhados.
Uma vez que os projetos ainda estão em tramitação na Câmara dos Deputados, os debates ainda não começaram com força no Senado. Isso pode explicar em parte o ceticismo maior entre os senadores em relação à aprovação da taxação de offshores e fundos exclusivos.
Dos três projetos, a eliminação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) parece ser o mais desafiador para o governo. Entidades que representam o mercado de capitais, como a Febraban e a Abrasca, estão agindo de forma determinada para garantir que, caso o projeto avance, sejam incorporadas emendas que minimizem o impacto dessa medida. É importante notar que o governo obteve sucesso no projeto de lei que resultou na reintrodução do Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma iniciativa na qual essas organizações desempenharam um papel ativo. No entanto, a redação final desse projeto acabou gerando uma receita menor do que a desejada pelo Ministério da Fazenda.
A figura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), desempenhará um papel decisivo no avanço desses projetos. Pessoas próximas a Lira indicam que, após as mudanças no ministério, com a entrada de membros do PP e do Republicanos no governo de Lula, os projetos que visam aumentar a arrecadação não são mais vistos como tabus. No entanto, a alíquota proposta nos textos pode ser um ponto de discordância.
Mesmo se os projetos avançarem, é esperado que haja uma redução nas suas disposições, resultando em uma arrecadação menor do que os R$ 30,2 bilhões que o governo esperava obter com os três projetos.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
