A política fiscal do governo Lula não é bem vista pelo Congresso Nacional, conforme demonstra um levantamento recente realizado pelo Ranking dos Políticos, que ouviu os parlamentares sobre o assunto.
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Após a vitória nas eleições de 2022, a política fiscal do governo Lula tomou algumas medidas que geraram preocupação no mercado financeiro em relação aos rumos da dívida pública. Entre elas, destaca-se a ampliação dos gastos permitidos na regra do teto de gastos na Emenda Constitucional da Transição, seguida pela aprovação de um novo arcabouço fiscal, uma regra mais flexível que permitiu maiores despesas do governo.
Com maior orçamento, ampliou-se políticas sociais em um retorno aos seus governos petistas passados: o novo Bolsa Família foi turbinado, foi criado um novo Programa de Aceleração do Crescimento para se investir em infraestrutura e o retorno do Minha Casa, Minha Vida, para se investir em habitação. Também se buscou valorizar o salário mínimo, e outras despesas voltaram a ser indexadas a este.
O orçamento para 2024 prevê despesas significativas, como R$ 61 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao reajuste do salário mínimo. Além disso, o governo estima que será necessário arrecadar mais R$ 168 bilhões para cumprir a promessa do déficit zero, mesmo em um cenário econômico desafiador, com expectativas de crescimento abaixo do necessário.
Para financiar esse aumento de gastos, o governo se comprometeu a entregar um déficit zero em 2024, o que só ocorreu uma vez desde 2013. Esta promessa tem feito o governo buscar aumento de receitas de forma considerável.
Em resposta a essas dificuldades, o governo tem buscado aumentar as fontes de arrecadação, incluindo projetos em tramitação no Congresso, como o retorno do Voto de Qualidade do Carf e a taxação de Offshores e Fundos Exclusivos, entre outros. No entanto, a aprovação desses projetos não está garantida, e muitos enfrentam obstáculos em sua tramitação.
O levantamento do Ranking dos Políticos mostra que a política fiscal do governo Lula é majoritariamente avaliada de forma negativa pela Câmara dos Deputados, com 36,6% dos parlamentares considerando-a ruim/péssima, 36,5% a classificando como regular e apenas 27,9% a avaliando positivamente. No Senado, 40,9% a consideram regular, com avaliações positivas e negativas empatando em 28,6%.
É importante notar que os parlamentares também têm influência sobre o orçamento, e a substituição da regra do teto de gastos pelo novo marco fiscal contou com o apoio da maioria deles.
Além disso, o levantamento revela que a gestão do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é melhor avaliada do que a política fiscal do governo como um todo pelos parlamentares. Na Câmara, 46,2% a consideram ótima/boa, 25% a classificam como regular e 28,8% como ruim/péssima. No Senado, 47,6% dos entrevistados a avaliaram como ótima/boa, com 23,8% classificando como regular e 28,6% como ruim/péssimo.
Este prestígio de Haddad pode ser crucial para conduzir e articular a aprovação de agendas importantes no Congresso Nacional que interessem ao Ministério da Fazenda.
Metodologia da Pesquisa
A pesquisa foi conduzida por meio de um questionário estruturado, aplicado a um total de 104 deputados federais representando 21 diferentes partidos, assim como 22 senadores de 13 partidos diversos, respeitando critérios de proporcionalidade partidária. A coleta de dados foi realizada por entrevistadores treinados pela equipe do Ranking dos Políticos, com coordenação do levantamento realizada durante os dias 12 e 13 de setembro de 2023.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
