Na sexta-feira (27), o presidente Lula (PT) afirmou que o governo “dificilmente” cumprirá a meta fiscal de déficit zero, que foi estabelecida pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad e ratificada pelo Congresso Nacional.
Apesar dos agentes econômicos enxergarem com ceticismo o governo entregar déficit zero (algo que somente ocorreu uma vez na última década), houve apreensão do mercado financeiro com o receio de aumento de riscos fiscais. Na sequência, Haddad buscou defender a manutenção da meta, mas o sentimento de que tem sido desautorizado pelo presidente é predominante.
Nesse sentido, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defende que haja uma alteração para um déficit de 0,5% no próximo ano, o que poderá permitir mais de R$ 50 bilhões em despesas adicionais.
Pouca gente acreditava na capacidade do governo Lula de entregar déficit zero no próximo ano. Seja pela ambição de aumento de gastos, seja pela dificuldade de aprovar algumas medidas que elevem a geração de receita, o fato é que o desafio de Haddad é muito grande.
Contudo, as pressões políticas para que haja uma mudança na meta para prever um saldo negativo nas contas não repercutiu bem no mercado.
Há meses integrantes do governo discutem a defesa no Congresso Nacional de uma flexibilização da meta nas contas públicas. O esforço ocorre mesmo após a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal que foi defendido pelo próprio governo e que é muito mais permissivo com despesas que a regra anterior do Teto de Gastos.
As discussões neste momento sugerem uma meta de déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, o que pode permitir um rombo de até R$ 50 bilhões. Essa mudança reduziria ou acabaria com a necessidade de cortar despesas no ano que vem.
O fato é que Lula está construindo o caminho para alterar a meta fiscal sinalizando seu desejo e iniciando uma pressão entre aliados contrários para a construção de um consenso posterior no Congresso Nacional. A estratégia é evitar o corte de despesas em ano de eleição municipal, que ocorrerá em 2024. O temor de paralisia de obras em ano eleitoral para prefeituras de aliados.
Pesquisa do Ranking dos Políticos, no início de setembro, já apontava o descrédito da meta fiscal no Congresso Nacional. A maioria dos deputados federais (72,1%) e dois terços dos senadores responderam não acreditar que o governo Lula conseguirá alcançá-la.
Eles também sinalizaram que o Congresso deveria flexibilizar a meta fiscal de 2024 ao votar o Orçamento. Quase 60% dos senadores e dos deputados federais acreditam que a meta não deveria ser flexibilizada. Mas 100% dos senadores de esquerda e 78% dos deputados de esquerda acreditam que sim. A conclusão ao analisar a pesquisa é que a base de Lula fará esforços para flexibilizá-la.
Como afirmou Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, “o arcabouço fiscal está desfeito antes mesmo de começar a operar”.
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