O que esperar da votação?

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), garantiu, nesta segunda-feira (4), que o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores será votado em breve.

Pacheco é alvo de pressão de todos os lados para pautar o veto de Lula. Já há uma sessão do Congresso convocada para esta quinta-feira (7). A cobrança vem de partidos da base, do centrão, de sindicatos e do setor produtivo

O governo fundamentou o veto em virtude de seu impacto fiscal, de R$ 18 bilhões, contudo a repercussão foi altamente contestada pelos parlamentares, que esperavam vetos parciais, como na abrangência para pequenos municípios, o que adiciona aproximadamente R$ 9 bilhões.

Essa expectativa se dava em virtude de sinalizações anteriores do próprio governo, como pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), que na véspera do veto integral afirmou em evento da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) que o veto seria parcial.

A quebra de expectativa desagradou parlamentares, com o anúncio público da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo, Frente Parlamentar de Comércio e Serviços e Frente Parlamentar da Mineração de que atuarão pela derrubada do veto integralmente.

O projeto da desoneração da folha foi aprovado na Câmara com mais de 400 votos, o que indica que se colocado em votação, o veto deve ser derrubado. Há muita pressão para um desfecho em dezembro para evitar que atrapalhe o planejamento das empresas dos setores e regiões que a proposta abranger.

Em 2020 já ocorreu evento em que a sanção da prorrogação da desoneração da folha pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) somente em 31 de dezembro, prejudicando a previsibilidade das empresas.