As derrotas do governo Lula na sessão de vetos que ocorreu nesta quinta-feira (14) em votações no Marco Temporal das Terras Indígenas, Carf e Desoneração da Folha não foram à toa.
Desde agosto o apoio ao governo na Câmara dos Deputados caiu mês a mês. Isso pode ser verificado a partir das votações orientadas pelo governo e o percentual seguido pelos parlamentares. Segundo levantamento da Arko Advice, desde agosto o apoio ao governo na Câmara dos Deputados caiu de 69,42% para 53,88%.
É o que aponta levantamento da Arko Advice, que considera as votações orientadas pelo governo e o percentual seguido pelos parlamentares. Essa queda de apoio ocorreu apesar de partidos como PP e Republicanos terem entrado na base do governo, conquistando ministérios e cargos em órgãos importantes, como a Caixa Econômica.
Erros nas articulações pelo governo e nos próprios vetos de Lula nesses temas contribuíram para as expressivas derrotas dessa semana. Mas o que explica a queda nos últimos meses?
Um somatório de fatores. Assim define Gabriel Jubran, analista político da Arko Advice.
“O governo previa uma reta final do Congresso mais concentrada em temas muito importantes, algo que está acontecendo em dezembro, como as sabatinas de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República análise de vetos, Reforma Tributária. Então foi contingenciado liberação de emendas em meses anteriores, houve diversas emendas acumuladas para haver a liberação somente em dezembro, próximo dessas votações”, analisa.
Há razões estruturais para essa dinâmica, segundo ele. “No Congresso após a Constituição de 1988, havia uma negociação política que era relacionada à liberação de cargos. Hoje o principal interesse é na liberação de emendas. Caminhamos para um parlamento mais autônomo, um semi-presidencialismo de coalizão, em que o Executivo é mais submisso em relação ao Congresso”, afirma.
“Antes as emendas não tinham execução obrigatória, então o parlamentar precisava votar sempre com o governo para garantir que aqueles recursos conquistados seriam empenhados. Hoje a execução já é obrigatória, então ser um parlamentar de base ou independente não faz diferença: você garante R$ 17 milhões e pode mandar para onde quiser em busca de agregar valor político e manter relações com os prefeitos. Essa dinâmica gera independência em relação ao governo federal, então os parlamentares não precisam se submeter necessariamente ao governo mais”, explica.
Apesar da execução obrigatória, o governo ainda controla a data de liberação dessas verbas. Logo, o governo Lula deixou acumular emendas para liberar somente em uma semana importante para os parlamentares se sentirem agraciados às véspera de um momento importante”, diz.
“As emendas se tornaram uma coluna estrutural e a coluna vertebral dessa relação: quando é liberado, a tendência de voto favorece ao governo”, analisa Jubran. Nesse sentido, com diversos projetos de interesse prioritário do governo avançando, como a regulamentação de apostas esportivas, esse percentual deve subir um pouco em dezembro.
Contudo, o perfil ideológico da atual legislatura, que tende mais a centro-direita do que em legislaturas passadas, também influencia na relação. “Ficou mais custoso ao governo seguir com algumas pautas. Não só financeiramente falando, mas também politicamente”, explica.
A liberação de emendas contribuiu, por exemplo, para as aprovações de Flávio Dino e de Paulo Gonet pelos senadores nesta semana. Eles devem assumir em fevereiro os cargos, respectivamente, de ministro do STF e de Procurador-Geral da República. Porém, mesmo assim, algumas temáticas desagradaram profundamente os parlamentares e a estratégia não foi suficiente para impedir os vetos na desoneração da folha, marco temporal e no Carf.
“Essas questões vão além da relação partidária. Muitos parlamentares do PP, por exemplo, são representantes do agronegócio, e se sentiram frontalmente afrontados pelo veto de Lula ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas”, conclui.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
