O Brasil perdeu 2 pontos no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023 e caiu 10 posições no ranking global divulgado pela Transparência Internacional. O país registrou 36 pontos no levantamento e ficou na 104ª posição entre os 180 listados. Foi a segunda pior pontuação recebida pelo país desde que o índice é calculado. Nos anos de 2018 e 2019 o país recebeu apenas 35 pontos.
O IPC mede como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.
Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. O Brasil ficou com a mesma pontuação da Argélia, da Sérvia e da Ucrânia.
Diferente de outras épocas, o combate à corrupção não é mais visto como algo estratégico pelo Estado. Hoje, as instituições públicas realizam suas próprias iniciativas de maneira quase que isolada, gerando trabalhos redundantes e ineficientes. É como analisa o advogado Carlos Henrique Barbosa, mestre em combate à corrupção pela Universidade de Sussex.
Para a Transparência Internacional, o Brasil “falhou na reconstrução do pilar político de controle da corrupção”, o que explica a queda na avaliação, trazendo números a uma tendência que para Barbosa já estava em curso no país.
“Os três poderes, sociedade civil, academia e iniciativa privada precisam voltar a dialogar para definir quais políticas públicas de combate à corrupção priorizar. Sem isso, não identificaremos os maiores problemas a serem enfrentados”, explica.
O cenário atual contrasta com o que marcou a última década, em que segundo os institutos de pesquisa, na avaliação dos brasileiros o principal problema do país era a corrupção. Para o especialista em governança, a queda de desinteresse pelo tema é reflexo da “sensação de impunidade” e em virtude do Combate à corrupção ter sido associado “mais em personagens públicos do que em grandes reformas institucionais”.
Com menor interesse público, as prioridades das lideranças políticas passam a focar em outros temas. Porém, para Barbosa, também há uma oportunidade nesse cenário. “Sem a pressão dos holofotes, é possível planejar e executar boas políticas públicas, mas não vejo que isso esteja ocorrendo”, critica.
“Melhorar a transparência das agendas públicas, trazer maior efetividade dos Processo Administrativo de Responsabilização (PARs), segurança jurídica dos acordos de leniência, capacitação de servidores para identificação e prevenção de desvios, tudo isso independe de novas leis. Há muito que ainda possa ser feito”, conclui.
Essa receita trazida por Barbosa, porém, não tem sido seguida, como vimos nos últimos episódios, como acordos de leniência realizados por empresas condenadas pela Operação Lava Jato sendo parcialmente suspensos e abrindo a possibilidade de anulação completa. Se essa tendência não for revertida, é de se esperar que os resultados nos próximos levantamentos da Transparência Internacional sejam ainda piores.
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