A queda de braço entre o governo Lula e o Congresso Nacional para a reoneração da folha de pagamentos é o principal tema econômico neste retorno das atividades em Brasília. Entenda o vai e vem da disputa e o que pode acontecer.
Em 2023 o Congresso Nacional aprovou a prorrogação do incentivo fiscal até 2027 para 17 setores que mais empregam na economia, mas o presidente Lula (PT) vetou integralmente o projeto de lei aprovado. Na sequência, os parlamentares derrubaram o veto, mas ao final do ano, o governo novamente editou uma Medida Provisória retomando a reoneração da Folha.
O governo alega que os custos da Desoneração da Folha, estimados em cerca de R$ 18,4 bilhões, não compensam os benefícios em termos de produtividade e empregabilidade dos setores.
Em mais um round da queda de braço, um manifesto de 35 entidades ligadas aos 17 setores beneficiados pela desoneração foi divulgado em fevereiro com tom bastante crítico à MP da Reoneração.
As entidades denominaram a medida do governo como “antidemocrática, autoritária e inconstitucional”, cobrando uma solução para a questão.
Como consequência do manifesto, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD/MG) se reuniram em busca de uma solução. O governo cedeu, editou nova medida provisória revogando os dispositivos da anterior e agora apresentou por meio de projeto de lei uma proposta de regulamentação da reoneração da Folha.
Contudo, o projeto encaminhado é mais restritivo do que o aprovado em 2023 pelos congressistas, pois o governo decidiu manter a revogação do benefício para os pequenos municípios.
Nesta quarta-feira (06), a Confederação Nacional dos Municípios fará uma mobilização em Brasília em defesa da redução da folha de pagamento para os pequenos municípios. A entidade alega que trata-se de um benefício para as cidades no valor de R$ 11 bilhões.
Apesar da tendência de retorno da desoneração da folha, esse benefício na alíquota previdenciária das pequenas prefeituras ainda é um tema indefinido.
Imprevisibilidade
Apesar da tendência de manutenção do benefício, o episódio da desoneração da folha gera muita insegurança e imprevisibilidade para os setores beneficiados. Apesar de já estarmos no final de março, os departamentos financeiros das empresas ainda não possuem 100% de certeza sobre quanto custará determinados investimentos se forem feitos.
E não é a primeira vez. Em 2021 o benefício foi prorrogado na última semana do ano pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sugestão de vídeo
Concedi entrevista para a BMC & News sobre a desoneração da folha e a relação conturbada entre o Governo Lula e o Congresso Nacional.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
