Maio 2024
1
Luan Sperandio
DATA BUSINESS

porLuan Sperandio

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O que mostram os dados sobre a reforma trabalhista

Atualmente, o Brasil se encontra em uma posição baixa no índice de liberdade econômica mundial, ocupando o 124º lugar com apenas 53,2 pontos, segundo a Heritage Foundation. A mesma análise sugere que a liberdade na legislação trabalhista, um dos critérios avaliados, é um campo onde o país ainda pode melhorar significativamente.

A reforma trabalhista foi um passo crucial para modernizar as relações de trabalho no Brasil. Porém, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda se baseia em um paradigma que pouco dialoga com as novas formas de trabalho trazidas pela Nova Economia, como o crescente número de trabalhadores de aplicativos, que exigem maior flexibilidade e autonomia.

Além disso, muitos profissionais no setor de tecnologia optam por trabalhar de forma autônoma ou como freelancers, devido à menor carga tributária oferecida pelo regime do Simples Nacional e à maior flexibilidade que isso proporciona. Esse cenário contribui para a informalidade no mercado de trabalho, exigindo uma reformulação que traga segurança jurídica para todas as partes envolvidas.

Simplificar o processo de contratação é outra necessidade urgente. Atualmente, a burocracia envolvida impõe custos significativos para os empregadores, desestimulando a formalização de novas contratações.

Os resultados já são visíveis: segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quantidade de novos processos trabalhistas caiu significativamente após a reforma, de 2,63 milhões em 2017 para 1,53 milhão em 2021, uma redução de mais de 40%. Isso indica que a reforma não apenas desencoraja litígios frívolos, mas também encoraja uma postura mais séria e justificada ao buscar reparação legal.

O ex-presidente Michel Temer, responsável pela promulgação da reforma, defende que as mudanças foram essenciais para a adaptação às novas dinâmicas de trabalho, especialmente evidentes durante a pandemia. Sob sua perspectiva, a reforma proporcionou novos direitos, como o teletrabalho e o trabalho intermitente, que foram fundamentais tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.

A redução na taxa de desemprego para 7,9% em março de 2024 é a menor para o período do primeiro trimestre desde 2024, é mais uma prova dos benefícios trazidos pela reforma. Uma nova rodada de reformas trabalhistas poderia reforçar esses ganhos, melhorando ainda mais o cenário de emprego no país a médio e longo prazo.

Ao celebrar o 1º de Maio, é fundamental reconhecer as conquistas trazidas pela reforma trabalhista de 2017 e encorajar um diálogo contínuo sobre como essas mudanças podem ser expandidas e aprimoradas, garantindo que o desenvolvimento do mercado de trabalho brasileiro esteja alinhado com as demandas do século 21.

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As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória

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