Maio 2024
30
Luan Sperandio
DATA BUSINESS

porLuan Sperandio

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O que explica a piora de avaliação do Governo Lula no Congresso Nacional

Nas últimas duas legislativas, a composição do Congresso Nacional se deslocou mais à direita no campo econômico e nos costumes, tornando os parlamentares mais resistentes a pautas de intervencionismo exagerado, e também em pautas de costumes. É a avaliação de Gabriel Jubran. “O Partido dos Trabalhadores (PT), tradicionalmente defensor de um papel mais centralizado do governo, enfrenta uma oposição crescente de uma maioria que prefere uma abordagem econômica mais liberal. Esse cenário gera um ambiente de tensão e atrito constante, dificultando ao menos a aprovação de medidas que envolvem maior intervenção estatal”, explica.

Nesse sentido, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) tem desempenhado um papel que muitas vezes acaba por arbitrar as intenções do governo. “Lira e Pacheco freiam muitas das intenções centralizadoras do Palácio do Planalto e do PT,” observa Jubran. Isso se deve também a uma fragmentação dentro da própria base de apoio do governo, que precisa se ajustar a uma realidade em que a negociação política se tornou mais complexa e menos previsível.

Jubran explica que no atual “xadrez legislativo,” as negociações tem sido feitas “pauta a pauta,” com cada questão sendo negociada individualmente com as bancadas, envolvendo participação em emendas, orçamento e cargos. “Mesmo com essas concessões, ainda há grande resistência de bancadas do Congresso, especialmente em relação a questões ideológicas. Parlamentares que resistem a essas pautas centralizadoras são mais difíceis de convencer, tornando o processo legislativo mais custoso para o Executivo.

A análise do levantamento da Quaest é que a “lua de mel de início de governo” já se desfez, dando lugar ao “jogo duro das negociações”. “Há partidos que, apesar de terem cargos relevantes na composição do governo, nem sempre entregam os votos correspondentes”, lembra. É o caso de partidos como União Brasil, PP e Republicanos.

Um dos principais fatores para a maior autonomia dos parlamentares em relação ao governo se deve às emendas impositivas, que garantem que os recursos destinados a projetos parlamentares sejam liberados independentemente do apoio político, contribuindo para que o governo Lula tenha maior dificuldade em se adaptar a essa nova dinâmica. “Só a liberação de emendas e cargos não funciona mais,” afirma. Lula tem “patinado diante de um Congresso mais independente,” refletindo a complexidade do cenário político atual.

Em outras palavras, a independência crescente dos parlamentares e a necessidade de negociações constantes e individualizadas fazem com que a administração Lula precise reformular suas estratégias para conseguir avançar sua agenda com menos dificuldade.

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