O financiamento eleitoral é um tema polêmico no Brasil, abrangendo desde o impacto no orçamento público até a complexa relação entre o setor privado, a corrupção e a classe política. Na visão de José Luiz Orrico, diretor político da Futura Inteligência, essa questão é central para a saúde da nossa democracia e exige um debate mais profundo e transparente. A seguir, Orrico escreve sobre o assunto.
Discutir o financiamento da democracia é como se meter em um vespeiro, mas é um debate urgente. A democracia tem um custo, e não é pequeno. No Brasil, falar sobre o financiamento do processo democrático é um tabu, pois a sociedade não enxerga a necessidade de investir recursos nesse pilar fundamental.
Precisamos refletir sobre a importância que atribuímos ao processo democrático. Para mim, ele é tão crucial quanto saúde, educação e segurança, pois é a democracia que garante um mínimo de igualdade — na forma de viver, nas oportunidades de crescimento e na oferta de serviços de qualidade.
Alguns podem questionar: uma democracia oferece as mesmas oportunidades a todos? A resposta é não, mas, certamente, ela é um avanço em comparação com uma ditadura. Há apenas 40 anos, o Brasil saiu de um regime autoritário para um sistema mais democrático. Está perfeito? Talvez não, mas, ao analisarmos a evolução das condições de vida, veremos que o Brasil progrediu, mesmo que aos trancos e barrancos.
Um dos maiores desafios para uma distribuição mais equitativa dos frutos econômicos é o nosso modelo eleitoral e seu financiamento. Muitos argumentam, incluindo a mídia, que já gastamos demais no processo—quase R$ 5 bilhões em recursos públicos, além das doações legais—e que aumentar esses valores seria um absurdo.
Vamos aos fatos. O Brasil possui mais de 5 mil municípios. Se dividirmos grosseiramente os recursos disponíveis, estaríamos falando em cerca de R$ 1 milhão por município. Agora, pensemos em uma campanha em São Paulo, onde se estima que não se pode vencer com menos de R$ 100 milhões. Considerando três campanhas principais disputando o segundo turno, além das menores, estamos falando de mais de R$ 500 milhões em uma única cidade.
Se estendermos essa lógica para as 100 cidades com maior número de eleitores, onde cada campanha custaria, no mínimo, R$ 10 milhões por turno, os R$ 5 bilhões de verba pública se esgotariam rapidamente, sem cobrir as necessidades das outras 5.469 cidades. E nem estamos considerando as campanhas para vereador, que, apesar de menores, também requerem recursos.
Portanto, precisamos parar com essa discussão estéril sobre o financiamento de campanhas e começar a pensar em soluções transparentes e formais. Não estou, necessariamente, defendendo o uso de dinheiro público—esse é um debate para outro momento.
Por fim, é importante lembrar que as campanhas, hoje, são financiadas nos volumes necessários. A questão é: de onde vem esse dinheiro? Parem e reflitam. A resposta mais provável aponta para atividades ilegais, caixa dois de empresas formais e operações financeiras sem transparência. Pensem bem: quem tem capacidade para financiar campanhas milionárias? Com um pouco de reflexão, a resposta fica clara.
As informações/opiniões aqui escritas são de cunho pessoal e não necessariamente refletem os posicionamentos do Folha Vitória
