A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, gerou ampla repercussão entre a população brasileira. A medida, que veio após o descumprimento de uma ordem judicial pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma, tem levantado questões sobre os limites do poder judiciário e o impacto das decisões sobre a liberdade de expressão.
De acordo com uma pesquisa do instituto Real Time Big Data, realizada em 31 de agosto de 2024, 72% dos brasileiros entrevistados afirmaram não concordar com a suspensão da rede social determinada por Moraes. Apenas 13% apoiam a decisão, enquanto 15% preferiram não opinar. Essa pesquisa, que entrevistou 1.200 pessoas em todo o país, com uma margem de erro de 3 pontos percentuais, evidencia um forte sentimento de desaprovação em relação à medida.
Além da suspensão, a pesquisa também explorou a opinião pública sobre a multa de R$ 50 mil imposta a quem utilizar redes privadas, como VPNs, para acessar a rede social X. Nesse caso, a desaprovação foi ainda maior: 84% dos entrevistados discordam da multa, 9% concordam, e 7% não souberam responder. Esses números reforçam a percepção de que a intervenção estatal na regulação do acesso à internet é vista com reservas pela maioria dos brasileiros.
A insatisfação com as ações do ministro Alexandre de Moraes não é uma novidade. Em maio de 2024, uma pesquisa da Quaest revelou que 56% dos brasileiros acreditavam que o ministro “está passando dos limites nos últimos anos”. Esse levantamento, que teve uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, mostrou que apenas 27% dos entrevistados discordavam dessa visão, sugerindo uma crescente desconfiança em relação ao papel do ministro no STF.
Outro resultado de uma pesquisa da AtlasIntel realizada em fevereiro deste ano, onde 47% dos brasileiros afirmaram acreditar que o país vive uma “ditadura do Judiciário”. Outros 17% disseram que, embora não haja uma ditadura, muitos juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições. Esses dados sugerem uma percepção de que o poder judiciário, em particular o STF, tem assumido um papel excessivamente intervencionista, o que pode estar contribuindo para uma erosão da confiança nas instituições democráticas.
A suspensão da rede social X é o mais recente episódio em uma série de embates entre Alexandre de Moraes e Elon Musk, que se intensificaram ao longo dos últimos meses. A medida judicial foi tomada após Musk, que fechou o escritório do X no Brasil em agosto e demitiu todos os funcionários locais, ter se recusado a cumprir uma ordem de identificação de um representante legal no país. Na decisão, Moraes argumentou que Musk havia demonstrado “total desrespeito à soberania brasileira e, em especial, ao Poder Judiciário”.
A decisão agora segue para julgamento na 1ª Turma do STF, presidida pelo próprio Moraes, em uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (2), com previsão de término para às 23h59 do mesmo dia. Além de Moraes, fazem parte da 1ª Turma outros 4 ministros: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No formato virtual, não há debate entre os ministros, que apenas depositam seus votos na plataforma virtual do STF.
A oposição convocou manifestações pedindo o impeachment de Alexandre de Moraes para o próximo dia 7 de setembro em diversas cidades do país, com a principal marcada para a Avenida Paulista, em São Paulo.
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