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Faz a Conta

por Tamires Endringer

Sexta da Liberdade Econômica

Com a evolução da economia e dos mercados, é cada vez mais comum que as empresas busquem parcerias estratégicas com fornecedores para desenvolvimento de ferramentas de tecnologia. E para que informações sensíveis e confidenciais sejam protegidas, é muito importante que os contratos tenham uma boa cláusula de confidencialidade.

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE CONFIDENCIALIDADE NOS CONTRATOS PARA PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS E CONFIDENCIAIS

Com o avanço da economia e dos mercados, é muito comum hoje em dia que as empresas busquem formar parcerias estratégicas com empresas do ramo de tecnologia para desenvolver ferramentas que serão utilizadas na atividade da contratante, visando o crescimento da sua atividade principal. Entretanto, para que a empresa contratada consiga desenvolver essas ferramentas, provavelmente terá acesso a uma série de informações sensíveis e confidenciais da contratante e certamente não é de interesse desta que tais dados sejam divulgados, já que o vazamento poderia tirar alguma vantagem competitiva da empresa ou, pior ainda, possibilitar que a concorrência se antecipe e implemente as novidades antes. E para que essas informações sejam preservadas e o risco de divulgação desses dados sensíveis e confidenciais seja mitigado, é essencial que as empresas busquem o auxílio de advogados e seja acrescentada em contrato uma “Cláusula de Confidencialidade”, que irá prever de forma clara e objetiva quais informações não podem ser divulgadas ou utilizadas em outras atividades pela contratada em hipótese alguma. Ademais, na referida cláusula deve constar precisamente quais produtos, ideias, serviços devem ser protegidos e, tão importante quanto, de quem será a responsabilidade no caso de vazamento de informações. Além disso, é importante que nesses contratos sejam previstas penalidades rigorosas em caso de descumprimento das normas de confidencialidade, como, por exemplo, a estipulação de multa equivalente a “X” vezes o valor do serviço ou produto contratado em caso de violação da confidencialidade. Diante da necessidade de se prever essa questão com a cautela necessária a proteger segredos empresariais e, ao mesmo tempo, viabilizar negócios e investimentos, é muito importante que os empresários compreendam que é cada vez mais imprescindível para o sucesso do seu negócio que se invista na contratação de um serviço jurídico consultivo de excelência, para que sejam elaborados contratos completos e adequados a cada caso, evitando, assim, aquela velha máxima de optar pelo “barato que sai caro”. Márcio Portugal Borba Onêda é sócio do Mendonça & Machado Advogados Associados

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