instagram facebook twitter youtube whatsapp email linkedin Abrir

Faz a Conta

por Tamires Endringer

WhatsApp-Image-2021-06-30-at-10.24.08-e1625060047909.jpeg

Doing Business Subnacional Brasil 2021

Os advogados Luciana Júdice, Leonardo Gonoring e Renan de Angeli participaram do estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, elaborado pelo Banco Mundial, que traz, pela primeira vez, dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do país, além de compará-lo com o de outras 190 economias do mundo.

“Nós, do Abreu Júdice Advogados, contribuímos para a elaboração do relatório com o levantamento de dados regionais e nacionais. Em especial, informações aqui do Espírito Santo. Esse estudo é fundamental para termos uma visão mais ampla sobre o cenário econômico que o meio corporativo se encontra, além de conter informações valiosas para a sobrevivência e expansão de negócios”, destacou Leonardo Gonoring.

O documento mede aspectos da regulamentação que permitem ou impedem os empreendedores de abrir, operar ou expandir uma empresa — e traz exemplos de boas práticas que podem melhorar o ambiente de negócios.

O relatório já está disponível ao mercado,  assim como o conjunto detalhado de dados para cada estado: https://portugues.doingbusiness.org/brazil

RECEITA FEDERAL AMPLIA O CONTROLE SOBRE DADOS DE OPERAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Entra em vigor amanhã, 01/07, a Instrução Normativa RFB nº 2.033, a qual regulamenta a obrigatoriedade de envio à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) de informações sobre as operações, realizadas por pessoas físicas residentes no País, mediante autorização prévia do contribuinte para envio das informações ao sistema, em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, operações com liquidação futura fora de bolsa e operações de empréstimo de títulos e valores mobiliários. A obrigação é restrita às operações realizadas por pessoas físicas residentes no Brasil, mediante autorização prévia do contribuinte para envio das informações por meio do sistema. Assim, o envio de tais informações ocorrerá de forma centralizada pela depositária central e, em seguida, serão encaminhados os dados recebidos de bolsas de valores, mercadorias, de futuros e entidades de balcão organizado, bem como câmaras de compensação e liquidação e de corretoras. A adoção da referida medida tende a dificultar a sonegação de tributação sobre ganhos de capital. Caso seja aprovado o plano de tributar a remuneração paga por empresas a pessoas físicas, servirá também em relação aos dividendos. De acordo com a referida norma, o envio das informações deverá ocorrer no prazo de até 10 dias, contado da realização das operações. As informações a serem enviadas referem-se às operações com ativos negociados no mercado à vista ou mercado de liquidação futura, tais como: Ações, Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDR), ouro, cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII), cotas de Fundos de Investimento em Ações (FIA), dentre outras.

ESCOLA DE CEO - PRIMEIRO MÓDULO EM GOIÂNIA

A Escola de CEO, um centro de excelência no desenvolvimento de Inovação Estratégica, que fornece jornadas de aprendizado e pesquisas para empresas, dará início amanhã, 01/07, ao primeiro módulo de sua metodologia em Goiânia (GO). O evento ocorrerá no período de 01 a 03 de Julho, contará com diversos especialistas na área de negócios e abordará os seguintes temas: Lidando com cenários Incertos, Governança Corporativa e Sucessão e Inovação e Competitividade em tempos de AI.  

Eu, Tamires, tive a imensa honra do convite para participar do primeiro módulo da Escola de CEO. Ministrarei, ao lado de Luiz Carlos di Sério - Professor Titular de Inovação e Competitividade FGV e MOOC Harvard, a oficina de Estratégia, no dia 01/07. Vamos abordar tanto a visão macro como a micro da economia global no cenário atual, os efeitos do COVID-19 em diversos setores e as alternativas para reestruturação empresarial e tributárias, dentre outros assuntos. Técnica e vivência, é isso que almejamos passar adiante. Até lá!

Veja Também