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Faz a Conta

por Tamires Endringer

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Operações estruturadas : tributação e quadro societário

O mercado de investimentos em sociedades está ultra aquecido, falam até em bolha
de startups, por exemplo. Na maioria dos casos, o aporte de recursos financeiros vai para a
Sociedade, para fins de desenvolvimento e alavancagem dos negócios. O detalhe é que essas
operações, se não forem bem estruturadas societária e tributariamente, implicarão em
tributação de 34% sobre o valor aportado. E isso ninguém quer. Leia o artigo do nosso articulador Marcelo Mendonça.

OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO EM SOCIEDADES E A TRIBUTAÇÃO

Será que existe uma “bolha das startups”? O tempo irá dizer. Mas é indiscutível que, cada vez mais, as operações de investimentos em empresas inovadoras estão se tornando mais e mais recorrentes e relevantes (em relação ao capital investido mesmo). Milhões são investidos face ao grande retorno que esses negócios dão em caso de sucesso, muito maior do que qualquer investimento financeiro. Porém, esses investimentos prescindem de uma importante estruturação societária e tributária. Sem isso, o risco de autuação pela Receita Federal é grande, face aos altos valores envolvidos, e o impacto maior ainda, visto que haverá a incidência de 34% de Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido sobre o valor total recebido. Assim é que, por exemplo, se estivermos falando de um aporte de 10 milhões e não estando a empresa bem estruturada, poderá ser-lhe cobrada a bagatela de 3,4 milhões destes dois tributos (sem contar os demais). Não estou errado na conta não, ein! É isso mesmo. Se os aportes não forem devidamente estruturados nos quesitos societários, tributários, contratuais e contábeis, serão reconhecidos como faturamento que, como sabemos, sofre a incidência de diversos tributos, dentre os quais o IRPJ e a CSLL, acima mencionados. Logo, o profissional que auxilia as investidores e investidas não pode se resumir ao consultor financeiro ou captador do investimento, é ultra relevante a contratação de excelentes contadores e, em especial, consultores jurídicos que possuam conhecimento nas áreas mencionadas, além, é claro, de conhecimentos básicos em negócios, gestão e estruturação empresarial. O mercado de investimentos em empresas (venture capital, private equity) está bombando, e isso é maravilhoso, já que estas empresas conseguem melhorar cada vez mais a vida de cada um de nós, mas a ausência de assessoria profissional pode significar o assassinato do negócio pelo Leão da Receita Federal. A saída é, na verdade, uma porta de entrada para o caminho da estruturação prévia dos negócios, tornando-os aptos para receber os investimentos, criar uma política de governança e alavancar os negócios. Marcelo Mendonça Sócio do Mendonça & Machado Advogados e Fundador do Digaí Podcast

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