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por Tamires Endringer

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Certificado de Operações Estruturadas (COE)

Produto que mescla renda fixa, variável e derivativos, o COE traz a proposta de possibilitar ganhos, com certa segurança. Porém, sendo uma estratégia de investimento, o cenário econômico mais recente traz desafios para maior popularização entre os investidores.

Certificado de Operações Estruturadas (COE): características e tipos

Em um cenário com crescimento constante de ofertas de produtos de investimentos falaremos hoje sobre o Certificado de Operação Estruturadas (COE), instrumento inspirado nas notas estruturadas, comuns no mercado europeu e americano. Criado no Brasil em 2010 e regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional em 2013, o COE mescla características de renda fixa e renda variável, prevendo cenários com ganhos e perdas para o investidor, podendo, ou não, haver garantia do investimento inicial. A proposta do COE é possibilitar maior diversificação dos investimentos do cliente, com proteção de aplicações em renda fixa e possibilidade de maiores ganhos da renda variável. A estratégia por traz do Certificado de Operações Estruturadas é montar uma careteira de ativos de renda fixa, variável e derivativos, sendo na maioria das vezes opções de compra e venda, possibilitando a previsibilidade da margem de ganho e perdas. Dois tipos de COE são negociados no mercado, sendo o (I) COE de valor nominal protegido, que garante o retorno ao investidor na data de vencimento, do valor inicial investido e o (II) COE de valor nominal em risco, modalidade em que não há nenhuma garantia. O COE funciona como um fundo de investimento em que o gestor, de acordo com a estratégia do produto, define os ativos que irão compor a carteira, porém, com data de vencimento estabelecida, Outra característica do COE é que pode haver um teto de rentabilidade para o investidor, sendo que, mesmo que os ativos que compõem o Certificado alcancem uma rentabilidade maior, a contratada que será repassada ao investidor. Para exemplificar, um COE pode fixar a rentabilidade máxima em 15% e mesmo que os ativos tenham um retorno superior a esse limite o investidor receberá o contratado, ou seja, 15%. Considerado uma estratégia de investimento, possui prazo de vencimento determinado, sendo os mais comuns entre dois e cinco anos e um investimento inicial não tão acessível como outros produtos existentes no mercado, com opções a partir de R$ 1.000,00, mas mais populares com aportes de R$ 5.000,00, além de não ter garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Já na parte de tributação, o COE, segue a regra dos investimentos de renda fixa, aplicando a tabela regressiva de imposto de renda com alíquota inicial de 22,50%, podendo chegar a 15% para investimentos com prazo superior a dois anos, sendo a responsabilidade pelo recolhimento do imposto da emissora do Certificado. Produto que teve certa relevância, quando do início das ofertas, em um cenário econômico menos turbulento, o COE encontra desafios no cenário recente, diante de adversidades não previstas como pandemia e guerra. Pedro Simmer é Administrador com certificação CPA-20, Mestre em Gestão Pública pela UFES, especialista em Finanças, Servidor Público Estadual atuando nas áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão e Professor de Planejamento Estratégico e Finanças.

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