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Faz a Conta

por Tamires Endringer

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Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais.

Planejamento 2023: dicas para adotar compliance fiscal e começar o ano com o pé direito

Está chegando aquela época em que as empresas precisam sentar, fazer um balanço do ano que se passou e se planejar para o próximo. Para aqueles que desejam começar 2023 com o pé direito, é primordial que estejam totalmente regularizados e em dia com suas obrigações tributárias.

Nesse sentido, a adoção de práticas como a de compliance fiscal, por exemplo, pode ser a chave para o seu negócio ir para a frente. Eduardo Tardelli, CEO da upLexis, empresa de software especializada em mineração de dados, reforça que agora é o momento para tomar decisões e implementar medidas para se prevenir contra qualquer tipo de penalização.

“O primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais, por exemplo, que serão responsáveis por garantir a adoção das melhores práticas para a prevenção de riscos empresariais”, comenta o CEO.

O executivo listou algumas dicas importantes para as empresas se prepararem para o ano que está para vir:

1 – Crie normas internas: O compliance conta com o apoio de um conjunto de regras capazes de manter uma determinada organização em dia com as normas vigentes. Dessa forma, é muito importante o desenvolvimento de uma cultura organizacional, que inclua políticas e procedimentos internos de conduta.

2 – Introduza um programa de treinamento: Quando se fala sobre procedimentos internos, não podemos esquecer de considerar que todos os colaboradores precisam estar na mesma página. Por isso, é muito importante que a equipe de compliance adote um padrão de treinamento que seja capaz de prevenir e, ainda, corrigir possíveis erros de equipe que possam surgir no caminho.

3 – Invista em um mapeamento de riscos: Para não ser surpreendido no futuro, a empresa precisa adotar um mapeamento de risco que seja focado, especificamente, na área fiscal. É por meio dele, por exemplo, que as companhias serão capazes de verificar se o profissional em potencial adere aos seus valores éticos e aos princípios da empresa como um todo.

4 – Aposte em um Canal de Denúncias: Quando falamos de compliance, não podemos nos esquecer do Canal de Denúncias, que funciona por telefone, e-mail, sistema próprio ou outras formas de atendimento. Será por meio dele que os colaboradores e pessoas de fora da instituição poderão denunciar, de forma anônima, possíveis irregularidades presentes no dia a dia da empresa. Para colocá-lo em ação, é importante ter um Comitê de Ética ou uma Ouvidoria para receber e apurar os casos de denúncias.

5- Guarde consigo uma cópia de documentos confiáveis: Por último, mas não menos importante, é primordial que a equipe mantenha todos os documentos contábeis em ordem e cumpra todas as demandas legais em dia. Dessa forma, é possível se prevenir contra possíveis riscos de não conformidade.

Alocar recursos em empresas que pagam ou não dividendos, para o pequeno investidor, não deve ser ponto determinante de investimento, uma vez que os benefícios fiscais de isenção de imposto de renda estão presentes, também, na alienação de ações.

Investir em empresas pagadoras ou não pagadoras de dividendos

Ao dar continuidade no tema abordado na semana anterior, a distribuição de dividendos, muito se fala sobre a estratégia a ser utilizada na escolha dos ativos em que se vai alocar recursos, em empresas pagadoras ou não dividendos. A legislação brasileira concede o benefício fiscal da isenção de imposto de renda sobre o recebimento dos dividendos, pelo investidor pessoa física, mas, também, concede o benefício da isenção do mesmo imposto para vendas de ações com montante mensal de até R$ 20.000,00. Assim existe estratégia, para o pequeno investidor, ao se considerar ambas as isenções, podendo montar seu portfólio considerando empresas maduras, geralmente distribuidora de dividendos, e empresas de crescimento, que reinvestem o lucro no próprio negócio. A decisão de alocar recursos em determinado ativo deve estar concentrada, na saúde financeira do negócio, ou seja, se a empresa tem solidez, receita e lucros consistentes e crescentes, boa governança e não no fato desta distribuir ou não dividendos aos seus acionistas. Afinal, para o pequeno investidor, as isenções existentes, possibilitam o planejamento de geração de um fluxo de caixa considerável, sem a necessidade de pagamento de imposto de renda, ainda mais se considerarmos a utilização de uma estratégia que tenha recebimento de dividendos de ações e venda de ativos, o que pode proporcionar uma geração de caixa superior a R$ 20.000,00 mensais, com isenção de imposto de renda. Importante que o pequeno investidor considere em sua decisão que, mesmo que a empresa historicamente seja pagadora de dividendos, esta pode passar por períodos de instabilidade, que impossibilitem a distribuição de dividendos aos acionistas, como aconteceu nos últimos anos com empresas de alguns setores da economia. Com conhecimento sobre os benefícios fiscais, sobre dividendos e venda de ativos, e dos fatores que devem ser estudados para alocação dos recursos, o pequeno investidor tem subsídios para montar uma carteira de ativos de valor diversificada, com foco no longo prazo.   Pedro Simmer é Administrador com certificação CPA-20, Mestre em Gestão Pública pela UFES, especialista em Finanças, Servidor Público Estadual atuando nas áreas de Planejamento, Orçamento e Gestão e Professor de Planejamento Estratégico e Finanças.