Se você é um investidor que preza pela segurança acima de tudo, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) pode ser um grande aliado. Basicamente, ele funciona como um seguro para investidores, assim como o de vida, de carro e de casa, por exemplo. Contudo, nem sempre ele pode ser acionado. Por isso entenda como o FGC funciona.
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O FGC foi criado em 1995 com a missão de proteger os investidores que colocam seu dinheiro em instituições financeiras associadas a ele. Em função da preocupação das autoridades em relação a estabilidade do sistema financeiro do país, criou-se o FGC, uma instituição privada, sem fins lucrativos. Em suma, ele funciona como um mecanismo que garante aos clientes ou aplicadores a recuperação do patrimônio investido, em caso de insolvência, por exemplo.
O fundo conta com recursos depositados regularmente pelas entidades associadas. Algumas delas são bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de desenvolvimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias e associações de poupança e empréstimo.
Vale lembrar que o valor máximo garantido por CPF ou CNPJ é de R$ 250 mil, por instituição financeira, com limite de R$ 1 milhão renovado a cada quatro anos. Logo, se seu banco é associado ao FGC, você não perderá o seu dinheiro, ou pelo menos parte dele, em caso de insolvência. Para contas conjuntas, o teto é o mesmo, mas o valor deve ser dividido pelo número de titulares.
O FGC não cobre todos os produtos do mercado financeiro e, por isso, é preciso que o investidor não conte com ele em todos os casos. São contemplados: saldo em conta, depósitos de poupança, Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Recibos de Depósitos Bancários (RDBs), Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs), Letras de Câmbio e Letras Hipotecárias. Portanto, o FGC protege apenas alguns ativos de renda fixa e segue uma série de regras que limitam sua atuação. Os fundos, as ações e os papéis de crédito privado são exemplos de produtos que NÃO são cobertos pelo FGC, então fique atento na hora de aplicar seus recursos.
Exemplos em que o FGC foi acionado
Desde seu início, ele foi acionado 37 vezes. O caso mais recente ocorreu no início do ano de 2020, quando o Banco Central (BC) decretou falência da Dacasa Financeira. A justificativa do BC foi o risco anormal de prejuízo aos credores, devido à grave situação patrimonial e as violações às normas legais que disciplinam a atividade da instituição. A Dacasa estava no mercado há 35 anos e contava com 49 lojas, distribuídas no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais. Segundo o próprio site da financeira, cerca de 3 milhões de clientes usufruíram produtos da empresa.
