Por Pedro Henrique Zordan
Precisamos fazer MEA CULPA!
Septuagésimo segundo, essa foi a melhor posição do Brasil no ranking de liberdade econômica, ocupada ainda em 2003. De lá para cá o país ficou menos livre, enquanto a média no mundo aumentou, e atualmente ocupamos apenas a posição 143°. O mesmo ocorreu com o IDH: o país ocupava a posição número 75 em 2015, e atualmente ocupa a posição de número 84 no ranking.
E o que esses indicadores têm em comum? Existe uma positiva correlação entre os países que ocupam as primeiras posições, bem como uma melhora substancial na qualidade de vida da população. Não por acaso, esse desempenho nos coloca em situação inferior — no índice de liberdade econômica — a países em guerra civil, como Honduras e Mali, que ocupam respectivamente a posição 98° e 133°. No IDH, o nosso desempenho é inferior a países como Sri Lanka e Belarus, com as posições 53° e 72°, respectivamente.
Nesses índices, são avaliados critérios como tamanho do governo, estado de direito, renda per capita, taxa de alfabetização, entre outros.
Entretanto, seria injusto atrelar o nosso pífio desempenho econômico e social apenas ao gigantesco Estado brasileiro, pois isso feriria de maneira contundente um dos valores desse instituto, que é o valor da responsabilidade individual. Como podemos exigir um sistema tributário melhor, quando dia após dia grupos de interesse batem na porta do governo solicitando alguma redução, isenção e até subsídios ao seu segmento, utilizando a premissa de que aquele serviço é essencial à economia? Vou além: Como exigir produtos de qualidade com preços acessíveis quando determinados setores agem através de lobby para que produtos importados possuam uma tributação maior, garantindo reserva de mercado e contribuindo para a ineficiência estrutural, a qual se desdobra por toda cadeia produtiva?
Alguns buscam manter sua reserva de mercado, outros querem proteção da concorrência, afinal, esse são os seus lemas: Liberdade no mercado que eu compro e restrição no mercado que eu vendo. Acemoglu e James Robinson apresentam, de maneira assertiva e bastante didática, os impactos de interesses como esses na obra “Por que as nações fracassam”. É, meus amigos, realmente não existe almoço grátis.
Os maiores inimigos da prosperidade, do empreendedorismo e do ambiente de negócio brasileiro são, exatamente, os que clamam por prioridade em prol de seus interesses escusos — quando afirmam defender tal bem comum, ignorando o impacto negativo que é causado em tantos outros. E o pior: isso é quase sempre acatado pelo nosso Estado fraco, que acredita que o desenvolvimento do país passa por regalias e benesses a determinados grupos de interesse.
O resultado não poderia ser diferente: ambiente de negócios frágil, população mais pobre e miserável, maior número de empresas ineficientes e crescimento econômico/social comprometido.
Não se iludam, a liberdade econômica é a verdadeira alavanca para o avanço da qualidade de vida da população. A única máquina geradora de prosperidade se chama livre mercado, e assumir esse protagonismo significa lidar com o ônus e os bônus das nossas escolhas.
Por fim, em um dos seus marcantes discursos, disse a Dama de Ferro, Margaret Thatcher: “O estado não possui outra fonte de renda, além do dinheiro dos pagadores de impostos, o estado só pode gastar mais se apropriando da sua poupança ou cobrando mais tributos. Não existe dinheiro público, existe dinheiro dos pagadores de imposto”.
Acredito ter ficado claro que o indivíduo, através do livre mercado, deve ser o agente protagonista da mudança capaz de gerar prosperidade para uma nação. Por isso, digo que a dúvida não está em quem vai nos ajudar ou nos atrapalhar, mas em quem ousará nos impedir. SAIAM DA NOSSA FRENTE!
