Por Alefe Gadioli
No início do mês de outubro de 2021, o Presidente da República vetou parte do projeto de lei 14.214, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), que previa a distribuição gratuita de absorventes dentro de um programa de saúde menstrual. Quero analisar alguns aspectos culturais e econômicos desse veto.
Uma das questões que gostaria de analisar são as muitas manifestações favoráveis à distribuição gratuita do insumo, e o que percebo é como grande parte da sociedade realmente acredita que o Estado é responsável por algum tipo de fornecimento gratuito: é como se o Estado fosse um grande pai que precisasse fornecer tudo para uma criança. O Estado precisa mesmo intervir em todos os assuntos? Quem paga essa conta?
Os autores da proposta da lei não se importam nenhum pouco em como seria financiado esse projeto, e simplesmente porque o dinheiro público não é deles, eles não pagam essa conta. Mas, em contrapartida, eles sabem muito bem levantar uma problemática para promover políticas populistas e, principalmente, chamar a atenção da mídia.
No Brasil, projetos assim parecem ser totalmente virtuosos e necessários, como se o Estado fosse um rico e generoso benfeitor dotado de ilimitados recursos. A consequência disso é um Estado cada vez mais inchado, incompetente, ineficiente, corrupto e sem limite de gastos com o dinheiro público. E sendo bem sincero: um país que gasta mais R$ 1 bilhão de reais em fundo partidário não está preocupado com os mais pobres; imagine isso devolvido ao cidadão como restituição de impostos? Isso não seria melhor a longo prazo?
A sociedade, com uma visão limitada, acredita que o Estado deve fornecer tudo, mas não é bem assim. Os governos — nas diferentes esferas — devem entrar somente aonde o indivíduo não é capaz de atuar, como na educação, saúde, segurança e soberania, por exemplo. E o mais curioso é que em nenhuma dessas áreas o Estado opera com maestria.
O Estado deveria se concentrar em desenvolver uma sociedade em que o cidadão não precise esperar tudo dele e viver do paternalismo. É preciso começar a tirar o peso da mão invisível do Estado e desburocratizar, bem como incentivar empreendimentos e empreendedores, empresas privadas e a livre iniciativa. Quando há fomento de emprego através do livre mercado, com competitividade e melhoria da qualidade, quem ganha com isso é o próprio consumidor final.
Em suma, eu acredito que o problema que o referido projeto de lei deseja tratar seja real. Mas creio que as mulheres pobres precisam de mais do que isso, não é dessa forma que ajudaremos elas: isso seria apenas tratar o sintoma e não a doença em si. Essas mulheres precisam, acima de tudo, de uma renda própria para que sejam independentes e livres. E a melhor forma de distribuir renda é através do emprego. Um Brasil com livre mercado pleno, educação de qualidade, com mais empregos e menos burocracia, é somente isso que irá vencer a pobreza de fato.
